Um terço do valor pago pela população brasileira por qualquer produto ou serviço ligado à saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. A constatação da tributação excessiva incidente sobre o setor de saúde é resultado de um estudo realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O levantamento concluiu que 30 a 32% do valor dos materiais na área de saúde correspondem a impostos.
Esta situação foi discutida em um evento promovido pela Frente Parlamentar da Saúde, na Câmara dos Deputados, em no mês de abril. “É motivo de indignação constatar que a saúde, direito fundamental do cidadão, é mais tributada do que o setor financeiro, entre outras distorções”, argumenta a diretora de Defesa Profissional da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Fabíola Mansur de Carvalho, que esteve presente no evento.
A alta carga tributária somada ao não reajuste de honorários médicos e serviços hospitalares colabora para o preocupante endividamento do setor, com encarecimento de remédios e planos de saúde. “Não é possível que remédios humanos sejam mais tributados do que produtos veterinários, conforme divulgado no estudo em questão”, ela critica.
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