Número de beneficiários de planos sobe 2% - Brasil Econômico

De acordo com a ANS, levando em consideração o primeiro trimestre do ano, 46,6 milhões de pessoas possuem planos de assistência médica e 15,3 milhões têm planos exclusivamente odontológicos. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o crescimento de 2,01% no número de beneficiários de planos de assistência médica é o maior já verificado em um primeiro trimestre. O aquecimento do mercado é confirmado ainda pelo número de registros de operadoras no período. Pela primeira vez em dez anos, o número de novos registros de operadoras (16 novas operadoras no trimestre) foi maior que o número de cancelamentos (seis operadoras canceladas). Ressalte-se que, no primeiro trimestre de 2010, foram registradas apenas quatro operadoras, enquanto 41 foram canceladas. Por sua vez, os dados de receita e despesa assistencial das operadoras indicam que as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de R$ 72,7 bilhões, em 2010, 13,2% a mais que no ano anterior. A sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita de contraprestações) teve ligeira redução, passando de 83% para 81,1%. Quanto às operadoras exclusivamente odontológicas, a receita de R$ 1,7 bilhão é 23,5% superior a de 2009. A sinistralidade destas operadoras apresentou comportamento semelhante, passando de 48,5% para 45,9%.

7 de abril: secretario de saúde suplementar faz análise do movimento

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Reajuste de Honorários Médicos - ANS 05/04/2011

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem trabalhando continuamente na busca pelo entendimento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde. As ações empreendidas pela ANS relacionadas a este tema, no entanto, vão além e compreendem: - Normas sobre a obrigatoriedade de contratualização entre operadoras e prestadores de serviço em saúde, publicadas em 2003 e 2004, no caso dos médicos (RN nº71). - Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos, com reuniões periódicas desde fevereiro de 2010, onde são debatidas alternativas de critérios objetivos de reajuste a serem adotados nos contratos entre operadoras e prestadores médicos e também critérios de hierarquização de procedimentos médicos por parte das operadoras. - Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais, desde janeiro de 2010, que visa garantir a sustentabilidade do setor, mudando a lógica atual de remuneração atrelada ao maior consumo, principalmente de materiais e medicamentos. - Programa de monitoramento da contratualização, iniciado em julho de 2010, que analisa, entre outras, a existência de regras claras e objetivas dos contratos entre operadoras e prestadores, principalmente quanto à forma e periodicidade dos reajustes. - Fiscalização através do Programa Olho Vivo que, entre outras atribuições, verifica se os contratos das operadoras com os médicos possuem cláusula de reajuste nos moldes definidos pelos normativos da ANS. - Programa de Incentivo à Qualificação dos Prestadores, cuja consulta pública encerrou em 30 de março de 2011, que busca a valorização dos prestadores de serviço em saúde, inclusive os médicos. - Grupo de Trabalho, em andamento, sobre nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares, que pretende incluir o reajuste dado pelas operadoras aos médicos como um dos critérios de avaliação da eficiência de uma operadora de plano de saúde. - Programa de acreditação de operadoras, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 5 de janeiro de 2011, que possui uma dimensão inteira dedicada ao relacionamento das operadoras com sua rede, em especial com os médicos. - Norma de plano de recuperação assistencial e direção técnica, em consulta pública até 8 de abril de 2011. A prática sistemática de não reajustar os prestadores de serviços, descumprindo regras contratuais estabelecidas, poderá ser considerada desvio administrativo grave sempre que tal fato constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários. - Norma sobre a garantia de atendimento, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 4 de março de 2011. Vai estimular a contratação de um número maior de médicos para atendimento aos beneficiários dentro dos parâmetros de tempo definidos pela ANS. - Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), criada em 2005, que facilita uma relação mais transparente e objetiva entre operadoras e prestadores. A ANS vem, portanto, desenvolvendo ações regulatórias estruturantes, bem como atuando como facilitadora em diversos fóruns, na discussão de formas de revisão e atualização dos honorários médicos. Como exemplo, a participação nas discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) junto com as entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM); com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE). Quanto ao movimento proposto pelas entidades representativas dos médicos, a ANS reconhece a legitimidade destas na defesa por melhores condições de remuneração dos seus profissionais. Contudo, destaca a necessidade de que esses movimentos não prejudiquem o atendimento à população. Outro aspecto a ser destacado é a heterogeneidade de comportamento das operadoras em relação à discussão de valores e reajustes dos honorários médicos. Estes têm sido influenciados por fatores como a localização geográfica, a relação entre oferta e demanda, a capacidade de organização e o poder de negociação das entidades representativas e a percepção da importância da valorização e motivação do médico, entre outros. Se, por um lado, o monitoramento pró-ativo tem demonstrado a necessidade de fiscalização por parte da ANS para que as operadoras se adaptem às regras definidas na norma de contratualização (RN nº 71), por outro, constata-se que diversas operadoras já adotaram uma política de atualização dos honorários médicos através da negociação anual de reajuste. Isso, sem mencionar as cooperativas médicas, com as quais as próprias entidades representativas destes profissionais afirmam possuir uma relação diferenciada. É importante salientar que as operadoras possuem a obrigação de oferecer a assistência médica contratada pelos seus beneficiários. Neste sentido, a ANS atuará para que esta obrigação de garantir o acesso do consumidor/beneficiário aos serviços por ele contratados seja cumprida.

Referência: ANS

Clínica não é responsável por erro exclusivamente médico em cirurgia

	A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em cirurgia. Os ministros constataram que a clínica cumpriu todas as suas obrigações, como fornecimento adequado de instalações, medicamentos e equipe de enfermagem, e que o erro no procedimento decorreu unicamente da imperícia dos cirurgiões, que não tinham vínculo com a unidade hospitalar. Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, conforme prevê o parágrafo primeiro, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, o ministro ressaltou que no caso de responsabilidade atribuída a hospitais é preciso impor um divisor para aplicação dessa teoria. “Deve-se avaliar se o serviço tido por defeituoso se inseria entre aqueles de atribuição da entidade hospitalar”. Noronha citou várias hipóteses que podem levar à responsabilização dos hospitais: infecção hospitalar, casos de contaminação, aplicação equivocada de remédios pela enfermagem, negligência na vigilância, entre outros. “Nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital”, explicou. Por outro lado, quando o dano é causado por serviços de atribuição técnica restrita ao médio, principalmente se o profissional não tiver nenhum vínculo com o hospital, não existe falha na prestação do serviço pela unidade hospitalar. Essa é a hipótese do processo julgado. A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações. O caso Diagnosticada via tomografia computadorizada com hérnia de disco, a paciente acabou sendo operada na vértebra errada. Por isso ela ingressou com ação de indenização. A clínica e os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram condenados a pagar à paciente, solidariamente, a quantia de R$ 80 mil a título de indenização por danos morais. A apelação foi negada. No recurso ao STJ, a clínica alegou ilegitimidade e que o caso não trata de responsabilidade solidária. Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. Também alegaram falta de fundamentação da decisão e divergência jurisprudencial sobre o valor indenizatório. O ministro João Otávio de Noronha afirmou que as instâncias de primeiro e segundo graus reconheceram a imperícia dos médicos, com base em fato e provas, o que é suficiente para embasar a decisão. O dissídio jurisprudencial sobre o valor da indenização não foi reconhecido porque em dano moral cada caso tem peculiaridades muito próprias. Seguindo o voto do relator, a Turma conheceu parcialmente do recurso e lhe deu provimento nessa parte apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva da clínica, que foi excluída da condenação. Fonte: STJ / Correio do Brasil

Bradesco e Bueno podem se unir, diz banco

Bradesco Saúde e o empresário e o grupo do empresário Edson Bueno, fundador da Amil, são candidatos à fundir as suas operação a médio e longo prazos. A observação é dos analistas do Credit Suisse, Natalia Lacava e Luiz Otavio Campos, em extenso relatório sobre o segmento de saúde no Brasil. Na avaliação deles, a consolidação, não apenas em pequenas aquisições, mas também na junção de grandes grupos, é um dos principais pontos a se analisar no setor. As companhias, avaliam, estão em uma indústria sólida, bem capitalizadas e cada vez mais profissionalizadas. "Se pensarmos se a união desses dois grandes investidores faz sentido, a resposta é certamente sim", escreveram os analistas. Entretanto, talvez essa associação não ocorra no curto prazo. O relatório avalia que Bueno e Bradesco Saúde são os principais nomes do setor e têm fatias relevantes, na maioria dos casos de controle, das principais companhias. Bradesco tem seu próprio negócio de seguro saúde; 40% da OdontoPrev e 14% do Fleury. Edson Bueno tem hospitais, controla a Amil, com 63,6%, e possui participação muito relevante, de 23,6% na Dasa. Os negócios são complementares e uma associação faz sentido, diz o relatório. "Muitas sinergias poderão ser capturadas, tanto em termos de receitas, com acesso a importantes canais de distribuição, quanto no lado dos custos, pois a nova companhia teria grande poder de negociação com fornecedores, maior escala e penetração de mercado", diz o documento. No entanto, essa associação pode demorar um pouco porque ainda há muito espaço para consolidação no fragmentado setor, via aquisição de pequenas empresas pequenas. "As líderes vão correr para adquirir as menores e aumentar o valor de seus ativos antes de fecharem um grande negócio", afirma o texto. Procurados pelo Valor, Bradesco Saúde e Amil não deram entrevista. O Credit estima que a nova companhia teria valor de mercado de R$ 25 bilhões. Entre os empecilhos para uma futura parceria, o banco aponta aspectos regulatórios, como o fato de companhias de seguros não poderem possuir hospitais, embora esse ponto poderia ser equacionado com a criação de uma holding, avaliam. Além disso, a concentração de mercado, já que a OdontoPrev possui 30% de participação no mercado dental. Os analistas do Credit Suisse também apontam que os acionistas da empresa de planos dentários podem ser contrários ao negócio por conta de conflitos de interesse e estratégias que a associação traria para seu negócio. "Embora sinergias sejam claras quando se olha para a combinação de operações de diagnósticos e planos médicos, elas não são tão óbvias no segmento dentário. Por essa razão, existe a possibilidade de os acionistas da OdontoPrev não desejarem se expor ao setor de planos de saúde, mais arriscado." Além disso, apontam, a empresa tem uma associação com o Banco do Brasil, que pode também dificultar o fechamento da operação. A OdontoPrev não quis comentar as informações. Para o Credit Suisse, as melhores opções no setor são as ações de Dasa, Amil e OdontoPrev. Os analistas acreditam que Dasa e Amil deverão viver importantes mudanças em 2011, como novas parcerias e aquisições. OdontoPrev, escrevem, é certamente uma opção de crescimento, ainda com boas perspectivas para os próximos anos, porque o segmento de planos dentários é bem menos explorado do que o médicos. No caso do Fleury, o Credit avalia que ainda faltam informações de potenciais sinergias com o Lab Dor. No momento, apontam potencial limitado de alta da ação, até porque a empresa ainda luta para melhorar as margens.

Autor: Ana Paula Ragazzi - 28/03/11 Referência: Valor Econômico

Atendimento médico tem paralisação no dia 7 de abril

Usuários de planos de saúde ficarão sem assistência por um dia. Objetivo, entre outros, é reajustar honorários O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será de protesto para médicos de todo o País, que devem suspender os atendimentos eletivos a usuários de planos e seguros de saúde, em luta pelo reajuste dos honorários e adequação dos contratos considerados defasados. Apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos neste dia. A decisão de paralisação por 24 horas foi tomada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas no último dia 18 de fevereiro, em reunião na sede da Associação Paulista de Medicina, em evento que reuniu mais de 100 entidades médicas nacionais. E é bom ressaltar que, no dia 7 de abril, a suspensão dos serviços de consultas, exames e outros procedimentos já agendados, que terão de ser remarcados em data posterior, atingirá somente as operadoras de planos do Sistema Suplementar de Saúde, inclusive o Ipasgo e a Unimed. Os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares serão realizados normalmente. De acordo com o presidente do Cremego, Salomão Rodri¬gues Filho, com esse protesto, as entidades médicas buscam assegurar aos médicos a melhoria da remuneração e das condições de trabalho e aos usuários de planos de saúde melhores condições de atendimento. Segundo ele, a paralisação é um ato em defesa da saúde suplementar, especialmente por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos. O presidente do Cremego afirma ainda que a adesão dos médicos que atuam em consultórios, hospitais, laboratórios e outras unidades assistenciais de saúde é muito importante para o sucesso do movimento, que deve servir de alerta às operadoras, e conclama a classe médica goiana a aderir em massa à mobilização, suspendendo os atendimentos pelos convênios na data marcada. Na pauta de reivindicações, que foi apresentada durante o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011), nos dias 16, 17 e 18, em Goiânia, na sede da Cremego, também foi discutida a exigência de regularização dos contratos que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajuste, pela operadoras e pela Agência Na¬cional de Saúde Suple¬mentar (ANS), o que contraria a regulamentação para dos mesmos. A denúncia de interferência dos planos de saúde na autonomia dos médicos também fez parte dos debates. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 92% dos médicos credenciados reclamam que as operadoras interferem nos diagnósticos e nos tratamentos dos pacientes. Hoje, muitos planos de saúde recusam procedimentos que só os médicos podem decidir se são ou não necessários ao tratamento. Financiamentos Um bom termômetro para se medir como anda o atendimento médico à população brasileira são os postos públicos de saúde do País. A deficiência do local é percebida não só pela precária infraestrutura que é o retrato da maioria, mas também pela demora para se conseguir atendimento ou, quando isso acontece, pela falta de medicamentos. A preocupação do setor este ano recai sobre mais um desafio da saúde, que, além de ter de enfrentar uma demanda maior a cada ano, pela falta de hospitais e médicos na maioria dos Estados, pode sofrer cortes no financiamento, conforme anúncio do governo federal no mês de fevereiro. De acordo com o divulgado, o ajuste deve chegar a R$ 50 bilhões. Destes, R$ 18 bilhões serão de emendas parlamentares. O tema também foi abordado no I ENCM 2011, em defesa da aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que contingencia porcentuais dos orçamentos federal, estaduais e municipais para o custeio e investimento em saúde no Brasil. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dAvila, que participou do evento, esse projeto, que se arrasta há anos no Congresso, é apontado como solução para a questão de investimentos em saúde. DAvila afirma que o impasse prejudica a qualidade da assistência médica no País. Além disso, segundo o presidente, a regulamentação reduziria as situações que deixam as políticas em saúde fora do alcance do desenvolvimento econômico, divulgado nos últimos anos - em países como a França e Alemanha, os governos são responsáveis por 70% de todo gasto sanitário. No Brasil o porcentual é de 45%. Saiba mais Paralisação: 7 de abril Duração: 24 horas Será suspenso: todo atendimento eletivo a usuários de planos e seguros de saúde Não será suspenso: atendimentos pelo SUS, particulares e emergência.

Referência: Tribuna Online

Amil faz projeto-piloto de plano de saúde para atender classe D - Brasil Econômico

Com foco nos públicos A a C atualmente, companhia estuda a viabilidade financeira de expandir negócios para a nova modalidade; presidente da empresa vê mercado propício para mais aquisições Os 67 anos de idade, 34 anos de Amil e a última década de diversas aquisições de empresas do setor de saúde não foram suficientes para frear os planos de crescimento de Edsonde Godoy Bueno, fundador e presidente da Amil,maior plano de saúde privada do país. No último sábado, enquanto ministrava palestra sobre empreendedorismo para empresários e políticos que participaram do 7º CEO´s Family Workshop, evento realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, de João Doria Jr. - no Guarujá (SP), Bueno conduzia, paralelamente, dois projetos que podem levar a Amil a alçar voos ainda mais altos nos próximos meses. Um deles é a compra-ainda não revelada - de empresas neste momento, o que pode incluir hospitais, clínicas e planos de saúde locais. O outro é a realização de um projeto-piloto que estuda a viabilidade financeira para oferta de planos de saúde para usuários das classes Cmenos e D. Depois de adquirir a Medial, a nordestina Saúde Excelsior, o Hospital Samaritano do Rio de Janeiro e entrar para a Dasa (Diagnósticos da América), o menino pobre de Guarantã (SP) está transformando seus negócios em uma espécie de Hypermarcas, só que voltada para os serviços de saúde. Desde que conseguiu levantar R$ 1,4 bilhão como oferta pública de ações (IPO) da Amil, em 2007, Bueno não para de fazer novas aquisições. "Há dinheiro em caixa e oportunidades no mercado, que é fragmentado em mais de 700 empresas e irá se consolidar nos próximos anos. No final, ficarão de 200 a 100 companhias. Poderemos comprar mais negócios. Estou preparado para tomar conta de uma empresa muito maior", afirma, em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO. Na mira Sobre seus alvos, Godoy diz que mira em negócios que gerem sinergia à Amil. Em paralelo, ele deve terminar a integração da Medial coma Amil até o final do primeiro semestre. De olho em novas oportunidades, Bueno está estudando produtos voltados às classes C menos e D, o que levou a Amil a Com foco nos públicos A a C atualmente, companhia estuda a viabilidade financeira de expandir negócios para Amil faz projeto-piloto de plano de iniciar uma operação piloto em São Paulo e noRiode Janeiro. O intuito é descobrir se é possível reduzir custos e oferecer produtos viáveis para este público sem quebrar a empresa. "Mas tem que ser outro produto. Não dá para oferecer toalha de linho e cardápio livre para a classe D", diz Bueno, referindo-se a questão de custos. Trata-se de um avanço para a empresa que, no ano passado, reforçou seu interesse na classe A, a partir do lançamento da marca One, destinada ao público de alta renda. Hoje, a Amil tem 5,3 milhões de clientes. Como diz Bueno, é como atender todo Paraguai ou determinados países da Europa. A preocupação a Amil, agora, é capturar com mais afinco os consumidores da classe C, que representam mais de 50%da população. Evento O 7º CEO´s Family Workshop reuniu cerca de 200 presidentes e diretores de empresas e políticos, de 18 a 20 de fevereiro, no Guarujá (SP). Por reunir esposas, maridos e filhos dos executivos, este é o segundo maior evento realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais - no ano. O primeiro é o Fórum Empresarial de Comandatuba. Neste ano, o LIDE vai realizar 162 eventos. O próximo é o Fórum Mundial de Sustentabilidade, que acontece no próximo mês em Manaus (AM).

Autor: Françoise Terzian - 21/02/11 Referência: Brasil Econômico