De acordo com a ANS, levando em consideração o primeiro trimestre do ano, 46,6 milhões de pessoas possuem planos de assistência médica e 15,3 milhões têm planos exclusivamente odontológicos. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o crescimento de 2,01% no número de beneficiários de planos de assistência médica é o maior já verificado em um primeiro trimestre. O aquecimento do mercado é confirmado ainda pelo número de registros de operadoras no período. Pela primeira vez em dez anos, o número de novos registros de operadoras (16 novas operadoras no trimestre) foi maior que o número de cancelamentos (seis operadoras canceladas). Ressalte-se que, no primeiro trimestre de 2010, foram registradas apenas quatro operadoras, enquanto 41 foram canceladas. Por sua vez, os dados de receita e despesa assistencial das operadoras indicam que as operadoras médico-hospitalares tiveram uma receita de R$ 72,7 bilhões, em 2010, 13,2% a mais que no ano anterior. A sinistralidade (razão entre a despesa assistencial e receita de contraprestações) teve ligeira redução, passando de 83% para 81,1%. Quanto às operadoras exclusivamente odontológicas, a receita de R$ 1,7 bilhão é 23,5% superior a de 2009. A sinistralidade destas operadoras apresentou comportamento semelhante, passando de 48,5% para 45,9%. |
terça-feira, 12 de julho de 2011
Número de beneficiários de planos sobe 2% - Brasil Econômico
sexta-feira, 8 de abril de 2011
quarta-feira, 6 de abril de 2011
Reajuste de Honorários Médicos - ANS 05/04/2011
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem trabalhando continuamente na busca pelo entendimento entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, sempre no intuito de salvaguardar o equilíbrio do mercado e garantir o atendimento com qualidade aos consumidores de planos de saúde. As ações empreendidas pela ANS relacionadas a este tema, no entanto, vão além e compreendem: - Normas sobre a obrigatoriedade de contratualização entre operadoras e prestadores de serviço em saúde, publicadas em 2003 e 2004, no caso dos médicos (RN nº71). - Grupo de Trabalho sobre Honorários Médicos, com reuniões periódicas desde fevereiro de 2010, onde são debatidas alternativas de critérios objetivos de reajuste a serem adotados nos contratos entre operadoras e prestadores médicos e também critérios de hierarquização de procedimentos médicos por parte das operadoras. - Grupo de Trabalho de Remuneração de Hospitais, desde janeiro de 2010, que visa garantir a sustentabilidade do setor, mudando a lógica atual de remuneração atrelada ao maior consumo, principalmente de materiais e medicamentos. - Programa de monitoramento da contratualização, iniciado em julho de 2010, que analisa, entre outras, a existência de regras claras e objetivas dos contratos entre operadoras e prestadores, principalmente quanto à forma e periodicidade dos reajustes. - Fiscalização através do Programa Olho Vivo que, entre outras atribuições, verifica se os contratos das operadoras com os médicos possuem cláusula de reajuste nos moldes definidos pelos normativos da ANS. - Programa de Incentivo à Qualificação dos Prestadores, cuja consulta pública encerrou em 30 de março de 2011, que busca a valorização dos prestadores de serviço em saúde, inclusive os médicos. - Grupo de Trabalho, em andamento, sobre nova metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais e familiares, que pretende incluir o reajuste dado pelas operadoras aos médicos como um dos critérios de avaliação da eficiência de uma operadora de plano de saúde. - Programa de acreditação de operadoras, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 5 de janeiro de 2011, que possui uma dimensão inteira dedicada ao relacionamento das operadoras com sua rede, em especial com os médicos. - Norma de plano de recuperação assistencial e direção técnica, em consulta pública até 8 de abril de 2011. A prática sistemática de não reajustar os prestadores de serviços, descumprindo regras contratuais estabelecidas, poderá ser considerada desvio administrativo grave sempre que tal fato constituir risco à qualidade ou à continuidade do atendimento à saúde dos beneficiários. - Norma sobre a garantia de atendimento, em fase de análise das contribuições feitas na consulta pública encerrada em 4 de março de 2011. Vai estimular a contratação de um número maior de médicos para atendimento aos beneficiários dentro dos parâmetros de tempo definidos pela ANS. - Troca de Informação em Saúde Suplementar (TISS), criada em 2005, que facilita uma relação mais transparente e objetiva entre operadoras e prestadores. A ANS vem, portanto, desenvolvendo ações regulatórias estruturantes, bem como atuando como facilitadora em diversos fóruns, na discussão de formas de revisão e atualização dos honorários médicos. Como exemplo, a participação nas discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) junto com as entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM); com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com as Secretarias de Direito Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE). Quanto ao movimento proposto pelas entidades representativas dos médicos, a ANS reconhece a legitimidade destas na defesa por melhores condições de remuneração dos seus profissionais. Contudo, destaca a necessidade de que esses movimentos não prejudiquem o atendimento à população. Outro aspecto a ser destacado é a heterogeneidade de comportamento das operadoras em relação à discussão de valores e reajustes dos honorários médicos. Estes têm sido influenciados por fatores como a localização geográfica, a relação entre oferta e demanda, a capacidade de organização e o poder de negociação das entidades representativas e a percepção da importância da valorização e motivação do médico, entre outros. Se, por um lado, o monitoramento pró-ativo tem demonstrado a necessidade de fiscalização por parte da ANS para que as operadoras se adaptem às regras definidas na norma de contratualização (RN nº 71), por outro, constata-se que diversas operadoras já adotaram uma política de atualização dos honorários médicos através da negociação anual de reajuste. Isso, sem mencionar as cooperativas médicas, com as quais as próprias entidades representativas destes profissionais afirmam possuir uma relação diferenciada. É importante salientar que as operadoras possuem a obrigação de oferecer a assistência médica contratada pelos seus beneficiários. Neste sentido, a ANS atuará para que esta obrigação de garantir o acesso do consumidor/beneficiário aos serviços por ele contratados seja cumprida. | |||
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segunda-feira, 4 de abril de 2011
Clínica não é responsável por erro exclusivamente médico em cirurgia
 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em cirurgia. Os ministros constataram que a clínica cumpriu todas as suas obrigações, como fornecimento adequado de instalações, medicamentos e equipe de enfermagem, e que o erro no procedimento decorreu unicamente da imperícia dos cirurgiões, que não tinham vínculo com a unidade hospitalar.Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, conforme prevê o parágrafo primeiro, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, o ministro ressaltou que no caso de responsabilidade atribuída a hospitais é preciso impor um divisor para aplicação dessa teoria. “Deve-se avaliar se o serviço tido por defeituoso se inseria entre aqueles de atribuição da entidade hospitalar”. Noronha citou várias hipóteses que podem levar à responsabilização dos hospitais: infecção hospitalar, casos de contaminação, aplicação equivocada de remédios pela enfermagem, negligência na vigilância, entre outros. “Nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital”, explicou. Por outro lado, quando o dano é causado por serviços de atribuição técnica restrita ao médio, principalmente se o profissional não tiver nenhum vínculo com o hospital, não existe falha na prestação do serviço pela unidade hospitalar. Essa é a hipótese do processo julgado. A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações. O caso Diagnosticada via tomografia computadorizada com hérnia de disco, a paciente acabou sendo operada na vértebra errada. Por isso ela ingressou com ação de indenização. A clínica e os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram condenados a pagar à paciente, solidariamente, a quantia de R$ 80 mil a título de indenização por danos morais. A apelação foi negada. No recurso ao STJ, a clínica alegou ilegitimidade e que o caso não trata de responsabilidade solidária. Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. Também alegaram falta de fundamentação da decisão e divergência jurisprudencial sobre o valor indenizatório. O ministro João Otávio de Noronha afirmou que as instâncias de primeiro e segundo graus reconheceram a imperícia dos médicos, com base em fato e provas, o que é suficiente para embasar a decisão. O dissídio jurisprudencial sobre o valor da indenização não foi reconhecido porque em dano moral cada caso tem peculiaridades muito próprias. Seguindo o voto do relator, a Turma conheceu parcialmente do recurso e lhe deu provimento nessa parte apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva da clínica, que foi excluída da condenação. Fonte: STJ / Correio do Brasil |
segunda-feira, 28 de março de 2011
Bradesco e Bueno podem se unir, diz banco
Bradesco Saúde e o empresário e o grupo do empresário Edson Bueno, fundador da Amil, são candidatos à fundir as suas operação a médio e longo prazos. A observação é dos analistas do Credit Suisse, Natalia Lacava e Luiz Otavio Campos, em extenso relatório sobre o segmento de saúde no Brasil. Na avaliação deles, a consolidação, não apenas em pequenas aquisições, mas também na junção de grandes grupos, é um dos principais pontos a se analisar no setor. As companhias, avaliam, estão em uma indústria sólida, bem capitalizadas e cada vez mais profissionalizadas. "Se pensarmos se a união desses dois grandes investidores faz sentido, a resposta é certamente sim", escreveram os analistas. Entretanto, talvez essa associação não ocorra no curto prazo. O relatório avalia que Bueno e Bradesco Saúde são os principais nomes do setor e têm fatias relevantes, na maioria dos casos de controle, das principais companhias. Bradesco tem seu próprio negócio de seguro saúde; 40% da OdontoPrev e 14% do Fleury. Edson Bueno tem hospitais, controla a Amil, com 63,6%, e possui participação muito relevante, de 23,6% na Dasa. Os negócios são complementares e uma associação faz sentido, diz o relatório. "Muitas sinergias poderão ser capturadas, tanto em termos de receitas, com acesso a importantes canais de distribuição, quanto no lado dos custos, pois a nova companhia teria grande poder de negociação com fornecedores, maior escala e penetração de mercado", diz o documento. No entanto, essa associação pode demorar um pouco porque ainda há muito espaço para consolidação no fragmentado setor, via aquisição de pequenas empresas pequenas. "As líderes vão correr para adquirir as menores e aumentar o valor de seus ativos antes de fecharem um grande negócio", afirma o texto. Procurados pelo Valor, Bradesco Saúde e Amil não deram entrevista. O Credit estima que a nova companhia teria valor de mercado de R$ 25 bilhões. Entre os empecilhos para uma futura parceria, o banco aponta aspectos regulatórios, como o fato de companhias de seguros não poderem possuir hospitais, embora esse ponto poderia ser equacionado com a criação de uma holding, avaliam. Além disso, a concentração de mercado, já que a OdontoPrev possui 30% de participação no mercado dental. Os analistas do Credit Suisse também apontam que os acionistas da empresa de planos dentários podem ser contrários ao negócio por conta de conflitos de interesse e estratégias que a associação traria para seu negócio. "Embora sinergias sejam claras quando se olha para a combinação de operações de diagnósticos e planos médicos, elas não são tão óbvias no segmento dentário. Por essa razão, existe a possibilidade de os acionistas da OdontoPrev não desejarem se expor ao setor de planos de saúde, mais arriscado." Além disso, apontam, a empresa tem uma associação com o Banco do Brasil, que pode também dificultar o fechamento da operação. A OdontoPrev não quis comentar as informações. Para o Credit Suisse, as melhores opções no setor são as ações de Dasa, Amil e OdontoPrev. Os analistas acreditam que Dasa e Amil deverão viver importantes mudanças em 2011, como novas parcerias e aquisições. OdontoPrev, escrevem, é certamente uma opção de crescimento, ainda com boas perspectivas para os próximos anos, porque o segmento de planos dentários é bem menos explorado do que o médicos. No caso do Fleury, o Credit avalia que ainda faltam informações de potenciais sinergias com o Lab Dor. No momento, apontam potencial limitado de alta da ação, até porque a empresa ainda luta para melhorar as margens. | |||
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quarta-feira, 23 de março de 2011
Atendimento médico tem paralisação no dia 7 de abril
Usuários de planos de saúde ficarão sem assistência por um dia. Objetivo, entre outros, é reajustar honorários O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será de protesto para médicos de todo o País, que devem suspender os atendimentos eletivos a usuários de planos e seguros de saúde, em luta pelo reajuste dos honorários e adequação dos contratos considerados defasados. Apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos neste dia. A decisão de paralisação por 24 horas foi tomada pela Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e pelo conjunto das sociedades de especialidades médicas no último dia 18 de fevereiro, em reunião na sede da Associação Paulista de Medicina, em evento que reuniu mais de 100 entidades médicas nacionais. E é bom ressaltar que, no dia 7 de abril, a suspensão dos serviços de consultas, exames e outros procedimentos já agendados, que terão de ser remarcados em data posterior, atingirá somente as operadoras de planos do Sistema Suplementar de Saúde, inclusive o Ipasgo e a Unimed. Os atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e particulares serão realizados normalmente. De acordo com o presidente do Cremego, Salomão Rodri¬gues Filho, com esse protesto, as entidades médicas buscam assegurar aos médicos a melhoria da remuneração e das condições de trabalho e aos usuários de planos de saúde melhores condições de atendimento. Segundo ele, a paralisação é um ato em defesa da saúde suplementar, especialmente por mais qualidade na assistência prestada aos cidadãos. O presidente do Cremego afirma ainda que a adesão dos médicos que atuam em consultórios, hospitais, laboratórios e outras unidades assistenciais de saúde é muito importante para o sucesso do movimento, que deve servir de alerta às operadoras, e conclama a classe médica goiana a aderir em massa à mobilização, suspendendo os atendimentos pelos convênios na data marcada. Na pauta de reivindicações, que foi apresentada durante o I Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2011 (I ENCM 2011), nos dias 16, 17 e 18, em Goiânia, na sede da Cremego, também foi discutida a exigência de regularização dos contratos que não têm cláusulas de periodicidade e critérios de reajuste, pela operadoras e pela Agência Na¬cional de Saúde Suple¬mentar (ANS), o que contraria a regulamentação para dos mesmos. A denúncia de interferência dos planos de saúde na autonomia dos médicos também fez parte dos debates. Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 92% dos médicos credenciados reclamam que as operadoras interferem nos diagnósticos e nos tratamentos dos pacientes. Hoje, muitos planos de saúde recusam procedimentos que só os médicos podem decidir se são ou não necessários ao tratamento. Financiamentos Um bom termômetro para se medir como anda o atendimento médico à população brasileira são os postos públicos de saúde do País. A deficiência do local é percebida não só pela precária infraestrutura que é o retrato da maioria, mas também pela demora para se conseguir atendimento ou, quando isso acontece, pela falta de medicamentos. A preocupação do setor este ano recai sobre mais um desafio da saúde, que, além de ter de enfrentar uma demanda maior a cada ano, pela falta de hospitais e médicos na maioria dos Estados, pode sofrer cortes no financiamento, conforme anúncio do governo federal no mês de fevereiro. De acordo com o divulgado, o ajuste deve chegar a R$ 50 bilhões. Destes, R$ 18 bilhões serão de emendas parlamentares. O tema também foi abordado no I ENCM 2011, em defesa da aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que contingencia porcentuais dos orçamentos federal, estaduais e municipais para o custeio e investimento em saúde no Brasil. Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz dAvila, que participou do evento, esse projeto, que se arrasta há anos no Congresso, é apontado como solução para a questão de investimentos em saúde. DAvila afirma que o impasse prejudica a qualidade da assistência médica no País. Além disso, segundo o presidente, a regulamentação reduziria as situações que deixam as políticas em saúde fora do alcance do desenvolvimento econômico, divulgado nos últimos anos - em países como a França e Alemanha, os governos são responsáveis por 70% de todo gasto sanitário. No Brasil o porcentual é de 45%. Saiba mais Paralisação: 7 de abril Duração: 24 horas Será suspenso: todo atendimento eletivo a usuários de planos e seguros de saúde Não será suspenso: atendimentos pelo SUS, particulares e emergência. | |||
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Amil faz projeto-piloto de plano de saúde para atender classe D - Brasil Econômico
| Com foco nos públicos A a C atualmente, companhia estuda a viabilidade financeira de expandir negócios para a nova modalidade; presidente da empresa vê mercado propício para mais aquisições Os 67 anos de idade, 34 anos de Amil e a última década de diversas aquisições de empresas do setor de saúde não foram suficientes para frear os planos de crescimento de Edsonde Godoy Bueno, fundador e presidente da Amil,maior plano de saúde privada do país. No último sábado, enquanto ministrava palestra sobre empreendedorismo para empresários e políticos que participaram do 7º CEO´s Family Workshop, evento realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais, de João Doria Jr. - no Guarujá (SP), Bueno conduzia, paralelamente, dois projetos que podem levar a Amil a alçar voos ainda mais altos nos próximos meses. Um deles é a compra-ainda não revelada - de empresas neste momento, o que pode incluir hospitais, clínicas e planos de saúde locais. O outro é a realização de um projeto-piloto que estuda a viabilidade financeira para oferta de planos de saúde para usuários das classes Cmenos e D. Depois de adquirir a Medial, a nordestina Saúde Excelsior, o Hospital Samaritano do Rio de Janeiro e entrar para a Dasa (Diagnósticos da América), o menino pobre de Guarantã (SP) está transformando seus negócios em uma espécie de Hypermarcas, só que voltada para os serviços de saúde. Desde que conseguiu levantar R$ 1,4 bilhão como oferta pública de ações (IPO) da Amil, em 2007, Bueno não para de fazer novas aquisições. "Há dinheiro em caixa e oportunidades no mercado, que é fragmentado em mais de 700 empresas e irá se consolidar nos próximos anos. No final, ficarão de 200 a 100 companhias. Poderemos comprar mais negócios. Estou preparado para tomar conta de uma empresa muito maior", afirma, em entrevista ao BRASIL ECONÔMICO. Na mira Sobre seus alvos, Godoy diz que mira em negócios que gerem sinergia à Amil. Em paralelo, ele deve terminar a integração da Medial coma Amil até o final do primeiro semestre. De olho em novas oportunidades, Bueno está estudando produtos voltados às classes C menos e D, o que levou a Amil a Com foco nos públicos A a C atualmente, companhia estuda a viabilidade financeira de expandir negócios para Amil faz projeto-piloto de plano de iniciar uma operação piloto em São Paulo e noRiode Janeiro. O intuito é descobrir se é possível reduzir custos e oferecer produtos viáveis para este público sem quebrar a empresa. "Mas tem que ser outro produto. Não dá para oferecer toalha de linho e cardápio livre para a classe D", diz Bueno, referindo-se a questão de custos. Trata-se de um avanço para a empresa que, no ano passado, reforçou seu interesse na classe A, a partir do lançamento da marca One, destinada ao público de alta renda. Hoje, a Amil tem 5,3 milhões de clientes. Como diz Bueno, é como atender todo Paraguai ou determinados países da Europa. A preocupação a Amil, agora, é capturar com mais afinco os consumidores da classe C, que representam mais de 50%da população. Evento O 7º CEO´s Family Workshop reuniu cerca de 200 presidentes e diretores de empresas e políticos, de 18 a 20 de fevereiro, no Guarujá (SP). Por reunir esposas, maridos e filhos dos executivos, este é o segundo maior evento realizado pelo LIDE - Grupo de Líderes Empresariais - no ano. O primeiro é o Fórum Empresarial de Comandatuba. Neste ano, o LIDE vai realizar 162 eventos. O próximo é o Fórum Mundial de Sustentabilidade, que acontece no próximo mês em Manaus (AM). | |||
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
Perguntas e Respostas Dmed
1 – O que é a Dmed?
A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :
prestadora de serviços médicos e de saúde,
operadora de plano privado de assistência à saúde; ou
prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.
2 – O que são os serviços médicos e de saúde de que trata a Dmed?
São os serviços prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, serviços radiológicos, serviços de próteses ortopédicas e dentárias, clínicas médicas de qualquer especialidade, e os prestados por estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas á instrução de deficiente físico ou mental.
3 - O que é operadora de planos privados de assistência à saúde?
É a pessoa jurídica de direito privado constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a comercializar planos privados de assistência à saúde.
4 – Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde é obrigado à apresentação da Dmed?
Não. Apenas ser for equiparado a pessoa jurídica.
5 – Todo profissional liberal prestador de serviços médicos e de saúde equipara-se a pessoa jurídica para fins de apresentação da Dmed?
Não. Não se equipara a pessoa jurídica, para fins da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), o médico (de qualquer especialidade), dentista, psicólogo, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional ou fonoaudiólogo que, individualmente, exerça a sua profissão ou explore atividades sem vínculo empregatício, prestando serviços profissionais, mesmo quando possua estabelecimento em que desenvolva suas atividades e empregue auxiliares, sem qualificação profissional na área, para atender apenas às tarefas de apoio.
Se a prestação de serviços for realizada por mais de um profissional, mas apenas eventualmente, sem caráter de habitualidade, ou ainda que de forma sistemática e habitual, mas sob a responsabilidade de todos os profissionais, mesmo que de formações profissionais distintas, em que cada um deles receba, de forma individualizada, o valor correspondente à prestação do seu respectivo serviço, não fica configurada a equiparação a pessoa jurídica.
Entretanto, quando a prestação de serviços realizada por mais de um profissional, todos de idêntica formação, for sistemática, habitual e sob a responsabilidade do mesmo profissional, que recebe em nome próprio o valor total pago pelo cliente e paga os serviços dos demais profissionais, fica configurada a condição de equiparada a pessoa jurídica, nos termos do § 1º do art. 150 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto sobre a Renda – RIR/1999, por se tratar de venda, habitual e profissional, de serviços próprios e de terceiros.
Nesta última hipótese, se os profissionais forem de formações profissionais distintas, não fica configurada a equiparação se a atividade desenvolvida pelos demais for de mero auxílio à atividade do profissional que exerça a atividade principal. Assim, a análise da equiparação, nos casos em que envolvam mais de um profissional, há que ser realizada no caso concreto, de modo a se verificar o grau de relevância da atividade desenvolvida pelo profissional auxiliar em relação à do principal.
6 – O que informar na Dmed?
Devem ser informados na Dmed os valores recebidos de pessoas físicas, em decorrência de pagamento pela prestação de serviços médicos e de saúde, e plano privado de assistência à saúde.
No caso de valores recebidos em decorrência de pagamento pela prestação de serviços médicos e de saúde, devem ser informados:
Valores pagos por pessoa física:
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pelo pagamento;
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário do serviço. Quando este for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
o Valor pago, em reais.
Atenção: não devem ser informados em Dmed valores recebidos de pessoas jurídicas ou do Sistema Único de Saúde (SUS).
No caso de valores recebidos em decorrência de pagamento por plano privado de assistência à saúde, contratado sob modalidade individual ou familiar, ou coletivo por adesão:
Planos individuais ou familiares:
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF) do titular do plano;
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas(CPF) dos dependentes relacionados ao titular do plano. Se o dependente do plano de saúde for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
o Valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente;
o Valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador do serviço médico e de saúde (que originou o reembolso).
Planos coletivos por adesão:
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do titular do plano;
o Nome completo e número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos dependentes relacionados ao titular do plano. Se o dependente do plano de saúde for menor de 18 anos e não possuir CPF, informar nome completo e data de nascimento;
o Valor anual pago, individualizando as parcelas relativas ao titular e a cada dependente;
o Valores reembolsados à pessoa física beneficiária do plano, individualizados por beneficiário titular ou dependente e por prestador do serviço (que originou o reembolso).
A Dmed deve ser apresentada pela matriz da pessoa jurídica, consolidando as informações de todos os estabelecimentos da Pessoa Jurídica.
RECEITA FEDERAL
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Médicos não sabem escrever?
Um corajoso médico, Adriano Cavalcante Sampaio, conforme noticiado na Agência Fiocruz de Notícias, divulgou uma não menos corajosa tese de doutorado. Isso porque ele toca em um tema pouco discutido entre seus colegas: o zelo no preenchimento do prontuário do paciente. Não podemos dizer com certeza se a falta desse zelo acontece por se tratar de ação rotineira, ou mesmo desinteressante, o fato é que escrever corretamente em um prontuário não parece estar entre as prioridades de muitos médicos. Seria injusto não considerar também a falta de tempo e os plantões longos e estressantes a que esses profissionais são frequentemente submetidos. Essa é uma realidade vista em todo o país. Num cenário como este, alguma coisa não sairá 100%, geralmente o preenchimento do prontuário. A grande questão é que esse documento é o maior aliado do médico e da instituição de saúde. Quando acionados judicialmente, uma prescrição correta, um procedimento indicado com precisão e, tão importante quanto, o carimbo e a assinatura do médico em letra legível, podem fazer a diferença para uma condenação civil e criminal. Quando iniciamos o texto escrevendo que médicos não sabem escrever, é claro que se trata de uma provocação, no bom sentido. A pesquisa do Dr. Adriano é a prova de que sim, os médicos têm dificuldade em encarar o prontuário como um documento digno de atenção e cuidado. O Conselho Federal de Medicina, inclusive, normatiza essa relação por meio da resolução 1.638/02 que, em linhas gerais determina que o prontuário é obrigatório, único, constituído pela junção de informações, imagens e fatos sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada. É por meio dele que se faz a comunicação entre a equipe multiprofissional que acompanha um mesmo caso. Para se ter a dimensão de como é possível se respaldar por ele, vamos a alguns exemplos. Quando é necessário demonstrar boa-fé do médico na relação com o paciente; demonstrar ao Conselho Regional de Medicina a inexistência de infração ética do médico; e a não condenação judicial tanto do profissional como da instituição de saúde em eventual ação de responsabilidade civil por erro médico. Aqui cabe uma explicação: o erro médico é considerado quando há ação equivocada, por negligência, imprudência ou imperícia ou mesmo quando há omissão pelo profissional, ou seja, a escolha terapêutica deve ser bem fundamentada no prontuário e a sua condução também, de modo a não deixar dúvidas sobre aquela ser a melhor escolha naquele momento e com aquelas ferramentas disponíveis. Diante desse universo jurídico e da constatação da tese de doutorado, que reflete o dia a dia dos hospitais brasileiros, inclusive os particulares, as universidades e as instituições de saúde precisam buscar maneiras de conscientizar os profissionais sobre como esse documento deve ser encarado com toda a seriedade e bom senso. Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita: advogada, 15 anos de experiência em Direito da Saúde, tendo atuado como coordenadora de departamento jurídico de uma grande entidade assistencial - administradora de mais de 20 hospitais públicos e privados em todas as regiões do país -, por oito anos. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela Escola Superior de Direito Constitucional. Participou do Fórum Permanente do Judiciário para a Saúde promovido pelo Conselho Nacional de Justiça. OAB nº 142.685**As opiniões dos artigos/colunistas aqui publicadas refletem unicamente a posição de seu autor, não caracterizando endosso, recomendação ou favorecimento por parte da IT Mídia ou quaisquer outros envolvidos nesta publicação |
quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
Edson de Godoy Bueno: lições do bilionário empreendedor
Apesar de termos retratado recentemente Edson de Godoy Bueno, maior acionista da Amil e do Dasa, a revista Exame de Janeiro de 2011, Edição 984, traz dados interessantes de um dos maiores empreendedores de saúde no mundo. DE DONO DE CLÍNICAS A PROPRIETÁRIO DE PLANO SAÚDE Em 1978, já com quatro clínicas, Bueno decidiu seguir os passos de Milton Soldani Afonso, que fundara a operadora de planos de saúde Golden Cross sete anos antes, no Rio de Janeiro. "A idéia surgiu quando vi o balanço da Golden Cross no jornal", diz. "Eles ganhavam muito mais que nós ao vender planos de assistência médica." PUBLICIDADE Ao montar a Amil, Edson chamou o médico Jorge Rocha, que teve a idéia de criar nos anos 80 o 231-1000, "Ínvestíamos 40% de nossas receitas em publicidade". Foi Rocha quem idealizou o resgate com helicópteros e aviões, criado na mesma época. "Tirei a idéia de uma estação de esqui na Suíça", diz o executivo. TREINAMENTO Com uma equipe formada principalmente por médicos, Edson desenvolveu uma obsessão por buscar conhecimento gerencial desde os primórdios. Ele realizou quatro cursos de educação executiva, três deles em Harvard. Nos anos 80 iniciou um ritual de distribuição de livros de administração para posterior discussão em grupo. O mais recente foi Como os Gigantes Caem, de Jim Collins. No encontro com cerca de 400 executivos, Edson costuma sortear sete deles para apresentar um capítulo do livro no palco, o que causa tensão entre os presentes. A proximidade com a teoria de gurus como Peter Drucker e Michael Porter evoluiu para um relacionamento pessoal com estes, o que rendeu convite para Edson participar do aniversário de 90 anos de Drucker. "Se você quer ser sardinha, ande com sardinhas. Se quer ser tubarão, ande com tubarões", resume Bueno. SÓCIOS Desde o início o empresário decidiu que não teria sócios para dividir as decisões. Atualmente, sua única sócia é a ex-mulher, que detém 49% da Holding que controla a Amilpar, mas Edson vota em nome dela. Para manter a fidelidade, numa empresa em que a média de tempo de casa dos 30 principais executivos é de 20 anos, Edson costuma pagar anualmente do próprio bolso premiações que vão de viagens a casas de campo. ABERTURA DE CAPITAL Bueno demorou a perceber a importância de abrir o capital. A Medial havia se lançado na Bolsa sete meses antes, em Setembro de 2006, e comprou a Amesp sete meses depois. Com urgência, Bueno pediu ao médico Gilberto Costa, vice-preseidente de finanças da Amilpar, que dali a sete meses celebrasse o IPO. A operação levantou R$1,4 bilhão. RESPEITO Edson dá enorme importância às relações interpessoais. "Muitas vezes já perguntei se ele queria virar amigo do sujeito ou comprar a empresa dele", diz Gilberto Costa. "Isso ajuda a ganhar simpatia do outro lado. Ninguém quer ver sua companhia destruída por alguém que não vê valor nela.",afirma um executivo. "Quando alguém vem sisudo, vou lá e desarmo a pessoa com um beijo na testa."diz Edson, que também afirma: "Faço tudo para não ter inimigos". INSATISFATINA Edson Bueno costuma dizer que tem uma enzima chamada "insatisfatina". "Celebro um grande negócio e, em seguida, já estou atrás do próximo." "Nunca me acomodei. Abri o capital, vieram aqueles milhões todos e, em vez de relaxar, passei a trabalhar 3 horas a mais por dia", diz Edson | |||
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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011
Prontuário: Poucos o preenchem adequadamente
Na atribulada vida dos médicos, uma prática como a rotina de preencher prontuário está em desuso ou, quando utilizada, muitas vezes vem sendo mal-executada. Um estudo desenvolvido na Fiocruz Pernambuco revela que o preenchimento adequado do prontuário ou a ausência deste preenchimento pode abalar a relação de confiança entre profissionais e pacientes, desencadeando perda de credibilidade, complicações nos diagnósticos e comprometer o tratamento. O estudo foi desenvolvido pelo médico Adriano Cavalcante Sampaio. De acordo com Sampaio, o prontuário é o começo de tudo, desde o primeiro contato com o médico/paciente, como também para cada novo caso em que o registro do paciente precisa ser requisitado. A leitura de um prontuário mal feito pode ser um labirinto que atrasa o caminho da cura do paciente. - Temos que ter respeito pela história do usuário e, nada fica para a história se não estiver escrito. É um direito do cidadão e que consta no código de ética médica -, afirma o pesquisador. Durante seis anos ele, com o auxilio de dez alunos residentes em medicina, percorreu cinco hospitais do Recife, aplicando questionário e estudando 730 prontuários. Foram avaliados dois hospitais particulares, dois públicos e um filantrópico, que tiveram os seus nomes preservados. Todos tiveram resultados percentuais elevados de ruins e péssimos, como caso de prontuários arquivados em branco. As diretorias dos hospitais foram unânimes em admitir esta fragilidade. Com o resultado da análise individual destas instituições, o hospital filantrópico teve 59,5% do preenchimento do prontuário qualificado como péssimo, os dois hospitais públicos tiveram 60% e os dois hospitais privados 68,5%. Em geral, se esperava um melhor desempenho do hospital privado, uma vez que ele foi o único hospital presente na pesquisa que é totalmente informatizado. Fornecendo o seu prontuário digitalizado. No entanto, ele apresentou mais de 50% de prontuários considerados ruins e péssimos. Neste caso não houve registro de ilegibilidade, fator que mais prejudicou a análise dos prontuários dos outros hospitais. - O profissional que não preenche o prontuário não dá importância à história, acha que é apenas burocracia -, completa Sampaio. Preenchimento dos prontuários no serviço público inspiram cuidados O estudo Prontuário médico, reflexo das relações médico-paciente mostrou que a maior fragilidade ocorre no serviço público de saúde, cujos pacientes são famílias de baixa renda, excluída social, cultural e politicamente. Sendo este usuário mais vulnerável, aumenta a autonomia médica no preenchimento do prontuário, o que pode conduzir a equívocos. - A exclusão do paciente no processo de investigação da sua doença também pode ser pensada como uma ética frágil. O paciente já se sente subjugado pela enfermidade, deposita toda sua esperança no médico, se colocando em um patamar inferior. O médico por sua vez se reveste de autoridade, que pode gerar sérios problemas para o curso do tratamento empregado -, analisa Sampaio. Para ele, este trabalho não tem características de denúncia direta, mas pretende que o sistema tenha uma autocrítica e formule diretrizes melhores, que beneficiem o tratamento do paciente e a própria comunidade médica através de uma análise profissional aprofundada dos seus prontuários, se conscientizando de uma vez por toda da importância do prontuário no processo de cura. A letra que não esclarece Comunicar-se por meio da escrita pode ser desafiador e complexo quando se trata do mau preenchimento do prontuário e receitas médicas. A letra médica, quando ilegível, já foi alvo de muitas críticas. Para Sampaio, o receituário faz parte da conduta médica e, o que é prescrito, também deve entrar no prontuário por fazer parte do tratamento. - Neste sentido diria que são gêmeas (prontuário e receita). O paciente com uma receita ilegível na mão aumenta o seu risco e comprometimento à saúde. Ele alerta que chegando a uma farmácia, o balconista para não perder cliente deduzirá o que está escrito ou então empurrar o medicamento da moda, desencadeando alto risco. Haverá então um prontuário mal feito e uma medicação administrada erroneamente. Outro colega médico também pode incorrer no erro, interpretando equivocadamente o que está escrito. Tendo assim o risco de um prontuário mal feito e uma medicação administrada erroneamente. Diante de um quadro que requer atenção, o pesquisador aponta passos em direção a melhora do prontuário, consequentemente gerando um melhor atendimento e busca do bem-estar do paciente. Como ponto de partida, ele enxerga que a base é uma melhor formação acadêmica e modelos profissionais a serem seguidos: - Hoje temos a busca acelerada para se formar médico. Esquecendo que esta opção - de ser um profissional de saúde - implica diretamente na responsabilidade de cuidar de vidas e, para tanto usar de todos os instrumentos necessários, desde o mais simples ao mais complexo, sem nunca se distanciar do aspecto humano. Ele ressalta que com tantos aparatos técnicos e sofisticações no atendimento, uma coisa simples, que é a boa caligrafia, é determinante no desenvolvimento correto das ações em prol da saúde do paciente. | |||
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quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
CFM fixa norma para retorno de consulta médica
Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União estabelece que é prerrogativa do médico fixar prazos para retorno de consulta. De acordo com a norma, a consulta é constituída por anamnese (entrevista sobre o histórico do paciente e, se for o caso, da doença), exame físico, elaboração de hipóteses ou conclusões diagnósticas, solicitação de exames complementares (quando necessário) e prescrição terapêutica.
Quando houver necessidade de que o paciente se submeta a exames cujos resultados não podem ser apreciados na consulta, o ato médico terá continuidade em um segundo encontro, que deverá ocorrer dentro de prazo fixado pelo médico - a resolução determina que, neste caso, não deve haver cobrança de novos honorários.
No entanto, havendo alterações de sinais ou sintomas que requeiram nova anamnese, exame físico, formulação de hipóteses ou conclusões diagnósticas e prescrição terapêutica o procedimento médico será considerado nova consulta e deverá ser remunerado. Nos casos de doenças que exigem tratamento prolongado, com reavaliações e modificações terapêuticas, as consultas poderão ser cobradas, a critério do médico.
"A resolução regulamenta o ato da consulta médica e a possibilidade de sua complementação em um segundo momento, no retorno. Ela estabelece que cabe ao médico indicar livremente os prazos de retorno. A determinação do tempo necessário para avaliação do paciente e de seus exames segue critérios técnicos e médicos, e não administrativos", explica o conselheiro federal Antônio Pinheiro, relator do documento.
A norma diz que instituições de assistência hospitalar ou ambulatorial, empresas que atuam na saúde suplementar e operadoras de planos de saúde não podem interferir na autonomia do médico e na relação do médico com o paciente, nem estabelecer prazo de intervalo entre consultas. Os diretores técnicos dessas instituições serão eticamente responsabilizados em caso de desobediência às determinações da resolução.
Para o 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) da instituição, Aloísio Tibiriçá Miranda, o Conselho Federal de Medicina deixa claro com a resolução, principalmente para as operadoras de planos de saúde, que constitui infração ética interferir na autonomia do médico para especificar prazos de retorno. "A norma prevê situações que podem implicar necessidade de complementação de consulta, por exemplo a análise de exames - e isso não será remunerado. O que não pode haver é negativa de pagamento de honorário em consultas referentes a novos eventos", explica Miranda.
Em setembro de 2010 o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) notificou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o descumprimento de decisão da 6ª Vara da Seção Judiciária Federal do Rio de Janeiro emitida em 2005. Na decisão, o juiz Fabio Tenenblat afirma que as operadoras de planos de saúde não podem limitar o pagamento de consultas realizadas em intervalo inferior a 30 dias por alegação de que se trata de retorno.
"Segundo o entendimento das rés, independentemente das causas que ensejaram a ida ao médico mais de uma vez em curto intervalo de tempo, não haveria cobertura ou reembolso, pois estaria configurado o retorno (ou reconsulta). Percebe-se facilmente, pois, o rematado disparate", diz o juiz na decisão.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
Profissional da saúde: anote estes 10 pontos
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Stephen Stefani |