Como será o hospital do futuro?

Thaia Duó

Arquitetos e engenheiros se reúnem na IT Mídia para debater o tema, que será abordado na próxima edição da Fornecedores Hospitalares

Renomados arquitetos estão reunidos na IT Mídia para debater sobre o Hospital do Futuro e trocar experiências sobre os temas: flexibilidade; "acomodação" da tecnologia médica; os diferentes impactos da longevidade; entidades consumidoras; desospitalização; gestão; gestão pública compartilhada e do investimento; entre outros. "O hospital do futuro passa por uma capacidade de gestão dos seus administradores, assim como a capacidade de se gerir os recursos públicos. Se fala muito da flexibilidade, dos custos, da dinâmica de atualização, mas essa flexibilização tem um custo relativo e o investimento é proporcional à medida que se trabalha num determinado projeto", afirma Cláudio Bousquet Muylaert, da MBM Engenharia. Na visão de Célia Schain, da Duarte Schain Arquitetura, é raro criar um edifício hospitalar novo sem nenhum agregado existente, a partir disso vem a indagação: o que será sustentável? A resposta vai depender das demandas do mercado, segundo João Carlos Bross, da Bross Arquitetura e Construção. "Precisamos entender que um dos nossos clientes, que é o paciente, está muito mais interado por meio da Internet e tem uma exigência da hospitalidade, de ser bem recebido e de ter o conhecimento do processo de cura do diagnóstico em mãos", rebate Célia. Entende-se que haverá uma hierarquizaçào e satelização dos serviços e que o espaço hospitalar deverá atender os fluxos dos processos internos. "A minha certeza é de que vamos ter equipamentos interligados por meio da TImonitorizando os consumidores por níveis hierárquicos. Não teremos hospitais de grande porte em termos de leitos, as coisas serão mais simples", ressalta. "É uma questão de saúde, que é mais importante que tratar a doença", finaliza Rafael Tozo, da ACR Arquitetura.

Tempo quer vender planos de saúde nas agências da Caixa

por Saúde Business Web

A Caixa Seguros e a Tempo Assist, dona da Gama Saúde e da seguradora de saúde do Unibanco, adquirida em setembro do ano passado, estão em negociações para vender planos de saúde nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF). A ideia seria criar um terceiro plano de saúde para ser comercializado no balcão das agências da Caixa para os clientes do banco, segundo o Valor Econômico. De acordo com a negociação, a Tempo seria a responsável pela administração desses novos planos de saúde. Ainda de acordo com o Valor, a Par Saúde, antiga Fenae, será a corretora responsável pela comercialização do novo plano de saúde a ser vendido nas agências da Caixa. No primeiro trimestre, a Tempo registrou receita líquida de R$ 203 milhões e lucro de R$ 3,4 milhões.

Defasagem nos honorários médicos causa polêmica

por Saúde Business Web

Os baixos valores dos honorários médicos pagos pelas operadoras de planos de saúde vêm causando polêmica e provocando debates entre os representantes da categoria médica de todo o país. De acordo com o Conselho Federal de Medicina, nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das mensalidades para os usuários enquanto os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%. O CFM informa ainda que o problema já levou, inclusive, profissionais a se mobilizarem no sentido de pedir até mesmo o descredenciamento em massa dos planos e seguros de saúde em estados como São Paulo, Acre, Alagoas, Rondônia e o Distrito Federal.

Planos de saúde querem mudar pagamento dos médicos

A Agência Nacional de Saúde Complementar coordena um grupo de estudos sobre o assunto que reúne operadora e hospitais. Planos de saúde pretendem adotar uma nova forma de remuneração de médicos e hospitais: o pagamento por desempenho. A Agência Nacional de Saúde Complementar coordena um grupo de estudos sobre o assunto que reúne operadora e hospitais. A proposta é que bons médicos e hospitais tenham uma remuneração extra, que poderá vir por meio de bônus. Ainda não estão definidos quais os indicadores para esse pagamento.

Para os médicos, as operações visam apenas reduzir custos e estão querendo reeditar a consulta bonificada, iniciativa adotada por alguns planos de saúde que premia profissionais que cumprem metas, entre elas, a redução dos pedidos de exames. Hoje as operadoras pagam os médicos por procedimentos (como uma consulta), e os hospitais, por pacotes (por exemplo, todos os procedimentos envolvidos em uma cirurgia).

Fonte: Infonet

Saúde suplementar: Posicionamento de entidades

A definição sobre o posicionamento das entidades médicas nacionais perante os principais desafios na relação entre os profissionais da Medicina e as operadoras de planos de saúde. Este foi o tema de reunião ampliada realizada na sexta-feira (9). Participaram do encontro, em Brasília, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que discutiram o assunto juntamente com os integrantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM.

O grupo analisou os principais avanços ocorridos na área nos últimos meses e definiu as metas a serem atingidas. Foram 15 deliberações envolvendo principalmente a relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a mobilização política pela aprovação de projetos de interesse da Medicina, a união das entidades médicas e negociações com as operadoras.

Os participantes destacaram o cenário atual, no qual a ANS autorizou, nos últimos 10 anos, reajuste de 131% aos planos de saúde. No mesmo período, o reajuste oferecido aos médicos foi de 60% para as consultas ou ainda menos para outros procedimentos.

Os participantes frisaram que a ANS não vem cumprindo seu papel previsto na Lei 9.961/ 2000, deixando de regular a relação das operadoras com os prestadores. Essa omissão tem deixado os médicos desamparados no que diz respeito a reajustes de honorários. Outra crítica é relativa ao não cumprimento da Resolução Normativa 71/2004, da ANS, especificamente no que se refere à determinação de critérios para recomposições, contendo forma e periodicidade.

Nesse sentido, a luta por critérios para reajuste anual dos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado item prioritário. Outro tema de destaque foi a posição crítica das entidades com relação ao chamado pagamento por desempenho (ou performance), caso implique apenas na redução de custos das operadoras, premiando médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo.

O presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, frisou que, a atuação das empresas não pode impor regras que comprometam a ética médica ou a boa prática da medicina. "Continuo defendendo que a lógica das operadoras difere da lógica da ética médica. Os cânones econômicos nem sempre correspondem aos cânones éticos", disse.

A Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), sob coordenação do 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá, busca aglutinar todos os segmentos para construir uma estratégia nacional de mobilização baseada nas experiências das diversas entidades. Foram ouvidos mais de 30 representantes de conselhos regionais (como Rio de Janeiro e Bahia), representantes de especialidades (dermatologia, patologia, ginecologia e obstetrícia, radiologia e diagnóstico por imagem, cirurgia torácica, pediatria, otorrinolaringologia e cirurgia cérvico-facial, endoscopia digestiva, e oftalmologia), sindical (Campinas) e associações médicas (paranaense, paulista e espírito-santense).

Fonte: CFM

Miopia: Planos limitam redução de grau

Quem contrata plano de saúde pensando na cirurgia para deixar de lado os óculos deve tomar bastante cuidado. De acordo com o rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), apenas operações feitas em pessoas que têm mais de cinco graus de miopia são cobertas pelo convênio. Mas a questão parece não estar clara nem para os beneficiários e nem para as clínicas que oferecem o serviço. A clínica onde a relações públicas Renata Bayarri passou por uma consulta garantiu que seu convênio cobriria a cirurgia corretora de miopia, mas, para isso, ela teria de arcar com os custos de um exame que não estava incluso no seu plano. “Depois de ter feito o exame, que me custou R$ 200, me avisaram que o plano só cobria cirurgia em pessoas com mais de cinco graus de miopia.” Como ela tem 4,75 graus, não fez a cirurgia. De acordo com o rol, desde 2008 os convênios são obrigados a cobrir cirurgia em pacientes com mais de cinco e menos de dez graus de miopia. O gerente de cobertura assistencial da ANS, Jorge Carvalho, explica que pessoas com grau menor têm menos benefícios com a operação. “Na medida em que o grau das lentes dos óculos ultrapassa cinco, a grossura da lente causa uma distorção nas imagens. Nesse sentido, a cirurgia refrativa é mais necessária”, afirma Carvalho. O limite superior de dez graus existe, segundo ele, porque a cirurgia se torna insegura. Segundo o chefe do serviço de córnea do Hospital Cema, quanto maior for o grau dos óculos, mais aberrações serão encontradas na lente, mas é difícil falar de números exatos. “As limitações mudam de acordo com o paciente. Tem gente que vive bem sem óculos com oito graus, outros são dependentes com apenas dois graus.” Para a ANS, é necessário estabelecer esse limite. “Se a agência abrir a cirurgia para quem quiser, isso trará um custo que será divididos por todos os beneficiários. O senhor que precisa fazer uma cirurgia no coração também vai ter de pagar por uma cirurgia de redução de grau, que pode ser estética”, argumenta Carvalho. Em relação às diretrizes do rol, não há limite inferior para a operação de hipermetropia, apenas o superior a seis graus, por razões de segurança. A operação de astigmatismo é feita se o paciente apresentar até quatro graus, pois os resultados são insatisfatórios quando o grau é maior. Josué Rios, advogado especialista em defesa do consumidor e consultor do JT, diz que as normas da ANS não são obstáculo para o consumidor. “Se o médico provar que a cirurgia é necessária para a saúde do paciente, este pode conseguir seu direito na Justiça.” Fonte: Ligia Tuon - Jornal da Tarde

Dia Mundial da Saúde Ocular

Dia 10/07 é o dia Mundial da Saúde Ocular. Cuide da sua saúde visual, faça acompanhamentos no mínimo anuais. Visite o site www.oftalmoclin.com.br

Plano quer remunerar médico por desempenho

Planos de saúde pretendem adotar uma nova forma de remuneração de médicos e hospitais: o pagamento por desempenho (performance). A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) coordena um grupo de estudos sobre o assunto. A proposta é que bons médicos e hospitais tenham uma remuneração extra, que poderá vir por meio de bônus. Ainda não estão definidos quais os indicadores para esse pagamento.

Para os médicos, as operadoras visam reduzir custos e estão querendo reeditar a consulta bonificada, iniciativa adotada por planos de saúde que premia profissionais que cumprem metas, entre elas a redução dos pedidos de exames.

Fonte - Folha de São Paulo

Setor de Saúde tem alta carga tributária

Um terço do valor pago pela população brasileira por qualquer produto ou serviço ligado à saúde é composto por impostos, taxas e contribuições. A constatação da tributação excessiva incidente sobre o setor de saúde é resultado de um estudo realizado pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O levantamento concluiu que 30 a 32% do valor dos materiais na área de saúde correspondem a impostos.

Esta situação foi discutida em um evento promovido pela Frente Parlamentar da Saúde, na Câmara dos Deputados, em no mês de abril. “É motivo de indignação constatar que a saúde, direito fundamental do cidadão, é mais tributada do que o setor financeiro, entre outras distorções”, argumenta a diretora de Defesa Profissional da Associação Bahiana de Medicina (ABM), Fabíola Mansur de Carvalho, que esteve presente no evento.

A alta carga tributária somada ao não reajuste de honorários médicos e serviços hospitalares colabora para o preocupante endividamento do setor, com encarecimento de remédios e planos de saúde. “Não é possível que remédios humanos sejam mais tributados do que produtos veterinários, conforme divulgado no estudo em questão”, ela critica.

O preço de viver mais

Com os avanços da medicina e o envelhecimento da população, o custo da saúde sobe acima da inflação

Arcar com os custos crescentes da saúde é um dos grandes desafios das sociedades desenvolvidas. O ritmo de expansão dos gastos com prevenção e tratamentos é maior que o da economia, e os preços dos serviços médicos avançam mais rápido do que a inflação.

Evidente há anos em países ricos, esse quadro começa a ficar exposto no Brasil. O custo médio de uma internação, para um plano de saúde, é da ordem de 6 100 reais. Há cinco anos, um atendimento similar ficava em torno de 4 000 reais.

Tratamentos tão diversos como artroscopia (cirurgia nas articulações), extração da vesícula e diagnósticos por imagem encareceram, nos últimos cinco anos, num ritmo que chega a ser o dobro do da inflação.

Nos Estados Unidos, essa escalada é observada há três décadas. No Brasil ainda existem poucas estatísticas a respeito. Um esforço nesse sentido partiu do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess), órgão criado por grandes operadoras do setor.

Desde 2007, a instituição analisa os custos dos serviços utilizados pelos 43 milhões de brasileiros que possuem seguro médico. Nos últimos três anos, essas despesas acumulam alta de 33,4%, para uma inflação de 15,4%. Apenas em 2009, houve alta de 12%,0 triplo da inflação geral medida pelo IPCA.

A primeira explicação para essa alta, dizem os especialistas, está na incorporação de novas tecnologias. Os avanços trouxeram exatidão a diagnósticos, criaram medicamentos mais eficientes e deram sobrevida a pacientes que até pouco tempo atrás estariam condenados.

Mas, ao contrário do que acontece em outros setores da economia, nos quais a tecnologia reduz custos, na medicina os novos tratamentos, além de ser mais caros, somam-se aos já existentes, em vez de substituí-los. É o caso do PET/CT, um dos exames mais precisos em diagnóstico por imagem lançados nos últimos anos, que associa a tomografia por emissão de pósitrons à tomografia computadorizada.

O procedimento custa ao redor de 5 000 reais. Ainda assim, seu uso não aposentou exames como a ressonância magnética e a própria tomografia computadorizada. A segunda explicação para o encarecimento da saúde advém de uma notícia positiva, a longevidade - reflexo, em boa medida, do próprio avanço na medicina. Há duas décadas, sete em cada 100 brasileiros tinham idade superior a 60 anos.

Agora, são dez em 100. Isso é sinônimo de melhoria nos padrões de vida. Mas na velhice os gastos médicos disparam. Os idosos agendam quase o dobro de consultas e sofrem três vezes mais internações do que pessoas entre 19 e 23 anos. "Hoje, aqueles que têm de 20 a 30 anos arcam com parte das despesas relativas aos idosos.

Os mais velhos pagam menos pelo plano de saúde do que de fato custam para as operadoras", afirma José Cechin, superintendente executivo do Iess e ex-ministro da Previdência.

Os brasileiros devem se preparar para gastar mais com saúde. Essa é a tendência. Segundo a recém-divulgada Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF), medicamentos e serviços médicos representaram 7,2% das despesas totais das famílias no ano passado, diante de um porcentual de 6,5% verificado seis anos antes. Ainda que a pressão pelo aumento das despesas seja incontornável há um consenso em torno da necessidade de aperfeiçoar a gestão e, assim, fazer mais com os mesmos reais.

O primeiro passo deve ser a contenção de desperdício. "É preciso administrar melhor o atendimento médico", diz Carlos Alberto Suslik, coordenador do MBA executivo em gestão da saúde do lnsper. "Gasta-se muito com procedimentos questionáveis. É natural que o paciente só queira o mais avançado, mas nem sempre isso é o mais adequado para a sua doença."

Apesar de pagarem caro pelos seus planos, os segurados não deveriam correr ao pronto-socorro e fazer uma bateria de exames ao primeiro sinal de cólica. A utilização excessiva dos serviços torna o sistema caro para todos. Médicos e hospitais deveriam ser mais criteriosos antes de agendar procedimentos nem sempre necessários. Quanto às operadoras, elas precisam aprender a controlar os custos sem comprometer o atendimento que prestam. No futuro próximo, a qualidade do serviço médico dependerá do equilíbrio entre esses interesses com frequência conflitantes.

A vida depois dos 100 Atualmente, apenas uma em cada 6 000 pessoas chega aos 100 anos de idade. A ciência, contudo, tem dado passos decisivos para compreender o fenômeno da "longevidade excepcional". Um artigo publicado na versão on-line da revista Science, na última quinta-feira, representa um grande avanço na identificação dos mecanismos genéticos que ajudam certas pessoas a atingir essa idade avançada.

Liderados pelo geriatra Thomas Perls, pesquisadores da Universidade de Boston compararam os genes de 1 055 centenários com os de um grupo de 1 267 pessoas mais jovens. A equipe de Perls observou 150 variações genéticas comuns aos centenários - e muito pouco frequentes entre os demais. É a primeira vez que se identifica um grupo tão grande de características genéticas associadas a idade provecta.

A partir da descoberta, os pesquisadores desenvolveram um modelo estatístico inédito que permitiu predizer, com 77% de acurácia, a probabilidade de alguém ultrapassar a marca dos 100 anos.

A importância do estudo vai além de prever o tempo de vida sob o ponto de vista genético. "O grande impacto da descoberta está em contribuir para o melhor entendimento dos mecanismos associados à deflagração, ou não, das doenças típicas do envelhecimento", explica o geneticista Salmo Raskin, presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica.

O trabalho identificou, tanto nos voluntários mais novos quanto nos mais velhos, um número semelhante de combinações genéticas que predispõem as doenças ligadas à idade - diabetes, hipertensão e Alzheimer, por exemplo. Intui-se, portanto, que os 150 marcadores genéticos comuns aos centenários ajudam a protegê-los contra essas doenças - ou ao menos a postergar o aparecimento delas.

Apesar da comprovação do importante papel dos genes no processo da longevidade excepcional, os pesquisadores da Universidade de Boston são os primeiros a alertar para a influência do estilo de vida na conquista dos anos a mais. Segundo uma das autoras do estudo, a professora de bioestatística Paola Sebastiani, a maioria dos centenários envolvidos no trabalho mantinha rotinas saudáveis.

Eles eram adeptos de uma dieta balanceada e não fumavam. "Em qualquer situação e idade, é sempre preciso ajudar a genética", conclui o geriatra Wilson Jacob Filho, diretor do Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas de São Paulo.

Fonte ABRAMGE

Limites para a publicidade médica

Qual a postura do médico ante a possibilidade de divulgação de suas atividades? O que é permitido e sob quais condições? Essas questões têm chamado a atenção dos profissionais da Medicina desde a entrada em vigor do novo Código de Ética Médica, em 13 de abril. O documento dedica um de seus capítulos à publicidade de assuntos médicos, com orientações visando a evitar deslizes que possam comprometer a seriedade do trabalho.

“O Código estabelece que a publicidade médica deve ser socialmente responsável, discreta, verdadeira e reverente à intimidade e à privacidade dos indivíduos. A sociedade espera do médico uma comunicação que não esteja dirigida à conquista de mercado”, sintetiza Carlos Vital, 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e membro da Comissão Nacional responsável pela revisão do Código.

Em seus princípios fundamentais o novo arcabouço ético também prevê que a medicina não pode, “em nenhuma circunstância ou forma”, ser exercida como comércio. Os anúncios médicos, portanto, devem apenas tornar públicos os serviços prestados por profissional ou empresa – práticas agressivas de propaganda, comuns no comércio de bens e na prestação de determinados serviços, são incompatíveis com a ética da profissão.

De acordo com José Fernando Maia Vinagre, corregedor do CFM e membro da comissão revisora, a medicina é e deve ser vista como atividade meio, não como atividade fim. “O médico utiliza técnicas para tratar o paciente. Por meio delas busca promover o bem-estar físico e mental. Precisamos oferecer os melhores métodos e recursos, mas não é correto que um profissional prometa resultados. As promessas podem não se realizar e, assim, o paciente terá sido enganado”, alerta.

As peças publicitárias de serviços médicos devem ser elaboradas com o devido respeito ao direito do paciente de consentir a submeter-se a um tratamento de modo livre e esclarecido. Para Vital, ao prometer resultados ou dar às informações um revestimento sensacionalista, o médico não possibilita o esclarecimento do indivíduo e interfere no seu direito de autodeterminação para escolher o que lhe pareça mais conveniente.

Pelo Código, ao médico é vedado tratar informações sobre tema médico de modo sensacionalista, divulgar tratamento que não tenha sido cientificamente reconhecido, realizar consulta por meio de veículo de comunicação de massa, anunciar títulos científicos que não possa comprovar, participar de anúncios de empresas comerciais valendo-se da profissão, apresentar como originais descobertas que não o sejam e deixar de incluir em anúncios profissionais seu número de inscrição em um CRM.

Outras normas também orientam

Além do Código de Ética Médica, a Resolução CFM 1.701/03 também fixa os critérios da propaganda em medicina, conceituando os anúncios, a divulgação de assuntos médicos, o sensacionalismo, a autopromoção e as proibições referentes ao tema, como propagar técnicas exclusivas e a garantia de que aparelhagem propicia capacidade privilegiada.

“Também estamos preocupados com a privacidade dos indivíduos. A exposição de paciente não é permitida, nem mesmo com autorização expressa. A resolução que trata de publicidade permite essa exposição apenas em trabalhos apresentados em eventos científicos – ainda assim, somente se as imagens forem imprescindíveis e houver a devida autorização”, explica José Fernando Vinagre, corregedor do CFM.

A resolução determina que cada conselho regional de medicina mantenha uma Comissão Permanente de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame), constituída por três membros, no mínimo. Entre outras atividades, a comissão é responsável por convocar médicos para esclarecimentos e determinar a suspensão de anúncios.

“Sempre que um médico ou uma empresa tiverem dúvida sobre o tema, devem fazer uma consulta à Codame do CRM”, ressalta Emmanuel Fortes, coordenador da Codame do CFM e 3º vice-presidente da instituição. Em sua opinião, o médico pode divulgar suas atividades, desde que utilize meios sóbrios e discretos. “Em entrevistas, por exemplo, sua participação deve ser esclarecedora. Nessas ocasiões não é cabível que procure angariar clientela ou auferir lucro”, destaca.

Desobediência pode gerar até cassação

Pelo Código, o médico pode participar de campanhas de divulgação apenas com o objetivo de prestar esclarecimentos à população. Está proibido de realizar uma série de ações que podem ser interpretadas como deslizes éticos, ao buscar o lucro, mercantilizar o exercício da Medicina ou não primar pela confidencialidade da relação médico-paciente.

O descumprimento dessas normas pode levar o médico a responder a processos ético-profissionais que podem resultar em condenação por infração ao Código de Ética, com a aplicação de sanções que vão de advertência privada a cassação – previstas na lei 3.268/57. Por isso, os médicos devem ficar atentos à necessidade de que todos os anúncios estejam de acordo com as prescrições das normas vigentes, mesmo quando são elaborados por profissionais de comunicação.

Um levantamento realizado pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo mostra que somente em 2007 a penalidade de censura pública em publicação oficial foi aplicada 19 vezes a médicos do estado em razão de irregularidades em peças publicitárias. No mesmo ano, a pena de suspensão do exercício profissional foi aplicada duas vezes – a penalidade mais grave, “cassação do exercício profissional”, chegou a ser aplicada duas vezes no ano de 2006.

Ignorar a regras pode levar médicos ao Serasa

O respeito aos limites da publicidade e da propaganda preserva a ética e evita constragimentos. Por isso, o CFM tem alertado os inscritos para os riscos de premiações do tipo “médico do ano’”, “destaque da Medicina” ou “melhor médico’”. Essa prática é vedada pela resolução nº. 1.701/2003. A cautela é necessária, pois há empresas que, em nome do lucro, têm causado sérios problemas.

De acordo com o 1º secretário do Conselho, Desiré Carlos Callegari, os organizadores desses eventos descontextualizam frases de personalidades da Medicina sobre a importância de se homenagear os profissionais de destaque e as veiculam em material publicitário para atrair atenção. Eles usam ainda o nome CFM para dizer que a entidade reconhece as especialidades e áreas de atuação em que atuam os médicos. Callegari ressalta que “o CFM não apóia iniciativas como essas”.

Não são raros casos de médicos ludibriados. Em junho, um médico de São Paulo comunicou ao CFM ter sido informado por carta que havia sido contemplado com um “prêmio” de Medicina. Depois de confirmar sua participação foi-lhe dito que teria que pagar por convites ao valor de R$ 1.600. Diante da exigência, desistiu da “homenagem”. O episódio ocorreu há dois anos, mas recentemente ele descobriu seu nome numa instituição de proteção ao crédito por não ter pago os bilhetes.

Uma médica do Acre relatou ao CFM ter vivido experiência semelhante. Ela conta ter recebido carta em janeiro comunicando que seu nome fora escolhido para um “prêmio”. Os organizadores disseram que havia sido eleita uma das melhores no seu Estado. Ao confirmar sua presença na cerimônia de entrega do titulo, em São Paulo, recebeu um boleto de R$ 800 para bancar ingressos.

Pagou e aguardou em casa a chegada dos convites. Dias depois soube que precisaria se hospedar no hotel vinculado à promotora da cerimônia ou seus bilhetes seriam cancelados. Desistiu da viagem, mas os problemas continuam. “Nunca recebi o prêmio, nem os ingressos e meu nome foi incluído no Serasa. Ao pedir informações, ainda fui insultada”, conta.

“Além de configurar infração ética, o médico pode acabar com problemas de ordem pessoal e ter gastos para resolvê-los. Ainda corre o risco de acabar desacreditado pela própria classe, pois todos sabemos como são demandados estes convites para homenagens”, finaliza Callegari.

É preciso cautela na relação com a indústria

O relacionamento do profissional da medicina com indústrias e financiadores de pesquisa também é objeto de regulação pelo Código de Ética. O documento proíbe ao médico manter vínculo de dependência com seus financiadores para satisfazer interesse comercial ou obter vantagem pessoal. O profissional que é professor ou autor de trabalhos científicos, por sua vez, deve declarar suas relações com indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos, implantes de qualquer natureza e outras que possam configurar conflito de interesse, ainda que potencial.

“O exercício da profissão e a produção de conhecimento devem ser exercidos com liberdade e autonomia em relação a interesses comerciais ou escusos. Os conflitos gerados pela especulação da indústria e do comércio com o ato médico exigem constante análise dos parâmetros éticos”, avalia Carlos Vital.

O Código também veta o exercício da profissão em interação ou dependência com farmácia, indústria farmacêutica ou qualquer instituição que fabrique, manipule ou comercialize produtos de prescrição médica. Relações de qualquer natureza com empresas que anunciam ou comercializam planos de financiamento, cupons de descontos ou consórcio para procedimentos médicos também não devem existir.

Volnei Garrafa, professor de Bioética da Universidade de Brasília, considera oportunas as mudanças no Código de Ética. Segundo ele, a relação de médicos e pesquisadores com a indústria farmacêutica fica mais complexa a cada dia, o que gera conflito de interesse: “Nos Estados Unidos, na Alemanha e no Reino Unido, por exemplo, há, em média, um representante de laboratório para cada grupo de oito médicos”.

Além do Código, a Resolução CFM 1.939, aprovada em fevereiro deste ano, também estabelece vedações ao vínculo de médicos com empresas. Pela norma, o profissional não deve participar de qualquer espécie de promoção relacionada com o fornecimento de cupons ou cartões de descontos aos pacientes, para a compra de medicamentos. A proibição inclui o preenchimento de cadastros ou fichas para facilitar a participação do paciente nessas promoções.

De acordo com Henrique Batista, secretário-geral do CFM, as promoções que se baseiam na construção de bancos de dados com informações que qualificam os pacientes permitem, por fim, que o diagnóstico seja indiretamente revelado. “Além de ferir o sigilo, o médico induz ao consumo de medicamentos, obtém vantagens com sua venda e acaba por exercer a profissão como um comércio, o que o Código de Ética não permite”, ressalta.

O que pode

• Anunciar serviços de maneira sóbria, informando nome, especialidade e número de registro em CRM. Títulos científicos comprováveis e meios de contato também podem ser informados
• Em anúncios de pessoas jurídicas, incluir o nome do diretor-técnico da instituição, com a respectiva inscrição no CRM local
• Conceder entrevistas a veículo de comunicação para esclarecer a sociedade
• Usar imagens de tratamento em eventos científicos, quando imprescindível, mediante autorização expressa do paciente
• Receber títulos ou homenagens de entidades reconhecidas pela sociedade, como universidades, instituições públicas, sociedades médicas, entre outras

O que não pode

• Conceder entrevista para se autopromover
• No contato com a imprensa, fornecer endereço e telefone de consultório para angariar clientela
• Participar de anúncios comerciais
• Divulgar tratamento não reconhecido pela comunidade científica
• Anunciar títulos científicos sem a devida comprovação
• Apresentar como originais descobertas que não o sejam
• Abordar tema médico de modo sensacionalista
• Não incluir em anúncios seu registro em CRM
• Prometer, garantir ou insinuar resultados
• Fazer consulta pela mídia
• Afirmar possuir aparelhos que lhe atribuem capacidade privilegiada
• Expor imagens de paciente para divulgar técnica, método ou resultado de tratamento
• Oferecer serviços por meio de consórcios ou similares
• Participar de concursos ou premiações para escolha do “médico destaque” ou “melhor médico”
• Dar ao paciente cupons de desconto
• Manter vínculo de dependência com indústria de produtos de prescrição médica
• Deixar de declarar conflitos de interesse, ainda que potenciais, relativos à sua atuação como docente ou pesquisador

Fonte ABMNET

Dengue ameaça Itabuna de novo

A dengue mais uma vez amedronta Itabuna. Com a volta das chuvas e um relaxamento nas ações de combate ao mosquito transmissor da doença, a cidade voltou a registrar altos índices de infestação. Nesta segunda, a prefeitura anunciou que vai promover reunião, na quarta-feira, para concluir o plano de combate à dengue para este semestre e os próximos seis meses do ano. A reunião acontecerá na secretaria de Saúde. Em junho, a cidade ficou assombrada com os novos índices de infestação da doença. Segundo o levantamento da prefeitura, de cada 100 casas, 16 estavam apresentavam larvas do Aedes aegípit. O índice é praticamente o mesmo do período da epidemia de dengue, registrada no ano passado.

Autor: 06/07/10 Referência: A Região

Prontuário Médico Eletrônico

	O formato eletrônico está regulamentado e aprovado, porém, condiciona uma série de critérios e regras
	Esse assunto é um dos mais atuais no meio médico-hospitalar, em razão da tendência de migração do formato de prontuário manuscrito para o eletrônico. O formato eletrônico está regulamentado e aprovado, porém, condiciona uma série de critérios e regras, como por exemplo: integridade, confidencialidade, disponibilidade, legalidade, autenticidade, auditibilidade e assinatura eletrônica. E muitas das vezes, o médico ou hospital não se preocupa em adquirir um software com certificação digital. Na verdade, não existem atualmente softwares com certificação digital, o que existem são empresas que se auto-declaram em conformidade com os requisitos do Manual, porque o processo de certificação entre SBIS e CFM está em andamento ainda. Em razão disso, para que não haja um disperdício de investimento na aquisição de softwares inadequados e também para que o médico ou a entidade não corra o risco de numa ação judicial não poder usar o prontuário médico eletrônico como meio de defesa/prova, tais informações orientativas fazem parte do rol de temas apresentados à área da saúde. Fonte - www.advsaude.com.br

PEC proíbe impostos sobre remédios - Agência Câmara

O autor da proposta ressalta que a medida vai favorecer as camadas mais pobres do País, que arcam com uma carga tributária mais alta. A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 491/10, que estabelece a proibição de a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios instituírem impostos sobre alimentos destinados ao consumo humano e sobre medicamentos. Atualmente, a Constituição impede a instituição de tributos sobre o patrimônio, renda ou serviços dos: - entes federativos; - partidos políticos - entidades sindicais dos trabalhadores; - instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos; - sobre os templos de qualquer culto; e - sobre livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses bens culturais. Alta carga tributária O autor da proposta ressalta que a medida vai favorecer as camadas mais pobres do País, que arcam com uma carga tributária mais alta. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que os 10% mais pobres da população brasileira destinam 32,8% da sua renda para o pagamento de tributos. Já os 10% mais ricos destinam 22,7%. Famílias com renda mensal de até dois salários mínimos precisam trabalhar 197 dias para pagar seus impostos. Já famílias que recebem mais de 30 salários mínimos por mês precisam de 106 dias para arcar com a carga tributária. Hauly afirma que os produtos que compõem a alimentação da população brasileira são aqueles sobre os quais incidem a maior tributação do mundo. "Além disso, a emenda à Constituição permitirá o acesso a medicamentos a menor custo, cumprindo a garantia constitucional de saúde para todos", argumenta.

Autor: 02/07/10 Referência: Agência Câmara