Parecer Jurídico sobre regime de internação para cirurgias oftalmológicas de porte 4 ou superior

Aos Srs. Drs. Oftalmologistas


Considerando-se que as cirurgias oftalmológicas de porte 4 ou superior são realizadas com anestesia local sob sedação; requerem, quase sempre, dilatação da pupila pelo uso de medicamentos que podem acarretar taquicardia e, até mesmo, cardiopatia aguda; interferem sempre no reflexo óculo-cardíaco e são, na maior parte dos casos, realizadas em pacientes idosos, portadores de outras patologias associadas, não se pode delas afastar a natureza de procedimentos complexos.

Por essa razão, tem-se atualmente firmado o entendimento de que referidas intervenções cirúrgicas não podem ser realizadas em consultórios ou ambulatórios, posto que esses ambientes não dispõem de equipamentos para reverter possíveis complicações per-operatórias - não estando, de tal sorte, preparados para eventuais procedimentos de emergência - e que estão mais propensos a ocasionar, por falta de esterelidade adequada, a temida infecção intra-ocular .

Do ponto de vista técnico-formal, já se posicionaram sobre o tema o CBO - Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a SBO - Sociedade Brasileira de Oftalmologia e a FECOOESO - Federação das Cooperativas Estaduais de Serviços em Oftalmologia, além do CFM - Conselho Federal de Medicina e da AMB - Associação Médica Brasileira, todos no sentido de reconhecer que, sob a melhor técnica e à luz das boas práticas, as cirurgias oftálmicas de porte 4 ou superior precisam, necessariamente, ser realizadas em regime de internação.

Adotando tal prática, o médico estará não só a guardar absoluto respeito pela vida humana, atuando em benefício do paciente, como também a agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional, envidando todos os esforços na busca da redução de risco no tratamento de seus assistidos. Em outras palavras, o esculápio estará pautando sua conduta na ética e nos mais elementares princípios de segurança.

Sob o aspecto jurídico, tomando-se por linha de base que são os médicos responsáveis não apenas pela investigação e avaliação pré-operatórias dos pacientes candidatos à submissão cirúrgica, como também pela indicação da cirurgia em si e do ambiente em que esta deverá ser realizada, é de se registrar que qualquer conduta considerada discrepante à boa prática médica - incluída a condução de procedimento em local e regime não adequados - pode levar, além da aplicabilidade das rigorosas normas instituídas pelo Código de Ética Médica e às penalidades nele previstas, a sanções civis e, até mesmo, criminais.

À luz da legislação vigente, responsabilizam-se pelos danos experimentados pelos pacientes os médicos que, atentando contra o dever de cuidado e segurança, atuam com culpa, em qualquer que seja a sua modalidade.

A despeito da matéria, merecem destaque os artigos 951, do Código Civil Brasileiro, e o artigo 14, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro, reforçando as ideias até aqui expostas, prevê a exigibilidade do pagamento de indenização “por quem, no exercício de atividade profissional, por negligência, imprudência ou imperícia, causar a morte do paciente, agravar-lhe o mal, causar-lhe lesão, ou inabilitá-lo para o trabalho”, enquanto o segundo, sem deixar de destacar que, no que tange aos profissionais liberais, categoria em que se enquadram os médicos, é necessária a comprovação de conduta culposa (responsabilidade subjetiva), preconiza que “o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes sobre sua fruição e riscos”.

Por derradeiro, convém salientar, inobstante a responsabilidade médica, que serão igualmente responsabilizados, de acordo com as leis nacionais, independente da perquirição do supracitado elemento “culpa” (responsabilidade objetiva) as clínicas e instituições hospitalares - pelo dano originado de atuar falho de seu preposto - e os planos de saúde - por prejuízo que se tenha ocasionado por médico conveniado.

Nesse sentido, orienta-se aos médicos oftalmologistas que não deixem de observar a necessidade de realização de cirurgias de porte 4 ou superior em ambiente hospitalar, sob pena de virem a sofrer eventuais sanções judiciais e/ou administrativas, que podem ser estendidas aos nosocômios em que atuam como facultativos e às empresas de assistência à saúde com as quais mantêm convênio.

É o parecer.

A.COUTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Hospitais X Planos = Davi X Golias

Todos conhecem a história épica da luta de Davi contra o gigante filisteu Golias. Uma luta desigual, já que a Bíblia relata que Davi era muito menor do que Golias, que media “seis côvados e um palmo de altura (2 metros e 90 centímeros), enquanto o pequeno Davi pesava apenas “5 mil ciclos”, o equivalente a 57 quilos. Além dessa desigualdade no tamanho, também havia, entre Davi e Golias uma enorme desigualdade nas armas utlizadas: o gigante Golias carregava um grande escudo para proteção e uma lança, cuja ponta de ferro pesava 600 ciclos (6, kg) e provavelmente só a cota de malha usada por Golias já atingia peso do corpo Davi. Mesmo assim, Davi enfrentou Golias munido apenas de uma funda e algumas pedras.

Estas imagens são uma metáfora do relacionamento entre Hospitais e Operadoras de Planos de Saúde: uma guerra desigual na qual os hospitais representam Davi e as OPS, Golias. Enquanto o faturamento de uma grande seguradora está na casa dos bilhões de reais/ano, com filiais em todo Brasil e até no exterior, os hospitais acumulam prejuízos aos milhões. E quando analisamos o perfil dos laboratórios, clínicas e mesmo de alguns hospitais, esta desigualdade fica ainda mais evidente: esses prestadores de serviços de saúde são empresas com um faturamento de dezenas de milhares de vezes menor, com sede única, por vezes alugada, enfim uma estrutura condizente com sua capacidade.

Com estruturas enormes, as OPS seguem impondo as regras do mercado uma vez que a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar – órgão que tem como missão promover a defesa do interesse público na assistência à saúde suplementar, dando diretrizes de regulamentação às operadoras de planos de saúde e interagindo ainda nas relações com prestadores e consumidores, não cumpre satisfatoriamente o seu papel. Estabelecidos os dois representantes do processo de negociação, pergunta-se qual a capacidade de barganha que o prestador tem sobre a operadora?

Desarmados e desprotegidos, os prestadores de serviços de saúde enfrentam o desafio de buscar soluções para essa questão que vem provocando desequilíbrio nas relações comerciais e trazendo, principalmente insegurança para os usuários do sistema que, muitas vezes não conseguem atendimento na mesma medida em que pagam seus planos de saúde. Nas estatísticas de queixas dos Procons de todo o Brasil os Planos de Saúde são campeões, perdendo apenas para oeradoras de telefonia celular. Enquanto isso, os prestadores de serviços de saúde veem seus negócios colocados em risco pelas OPS, que, em sua maioria, não se pré-dispõem nem mesmo ao diálogo. Pois assim como na batalha entre Davi e Golias, os prestadores de serviços de saúde não buscam arrancar a cabeça do gigante como fez Davi. Queremos estabelecer um equilíbrio nessas relações em que possa prevalecer a equidade comercial, a justiça e, principalmente asseguar a qualidade de atendimento à saúde da população.

* Marcelo Britto é médico, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb) e da Federação Baiana de Saúde (Febase)

Pesquisa aponta operadoras que mais glosam no País

Amil, Sul América Saúde e Medial são consideradas por médicos as que mais interferem na autonomia médica

Cerca de 90% dos médicos paulistas declaram sofrer interferência dos planos de saúde, revela pesquisa do Datafolha, realizada a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM). Mais da metade (52%) afirma que isso ocorre em todos ou na maioria dos planos. Quando pedidos para avaliar o grau dessa interferência, os médicos paulistanos dão nota 6,3, enquanto os da região metropolitana e do interior do estado consideram a intervenção ligeiramente menor (5,7). Para cerca de três em cada 10 médicos, o tipo de interferência que mais afeta a autonomia médica é a glosa de procedimentos ou medidas terapêuticas. Um total de 79% dos entrevistados afirmam sofrer recusa de pagamento nesse sentido. Na sequencia, 77% reclamam de intromissão para restringir o número de exames ou procedimentos solicitados, enquanto 71% são pressionados em atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores e 71% dizem sofrer restrição em relação a doenças pré-existentes. Além disso, mais da metade dos médicos (56%) declaram ser pressionados para reduzir o tempo de internação. Os três planos de saúde considerados pelos médicos os que mais glosam procedimentos e medidas terapêuticas foram Amil (14%), Sul América Saúde (13%) e Medial (12%). Ao mesmo tempo, 14% dos profissionais dizem que todos os seguros são iguais. Já no quesito interferência em número de exames e procedimentos, os médicos paulistas consideram líderes a Amil (12%), Medial (11%), Intermédica (10%) e Sul América Saúde (8%). No que diz respeito a atos diagnósticos e terapêuticos mediante designação de auditores, Amil, Medial e Sul América Saúde estão empatados com 11%, na opinião dos profissionais entrevistados, enquanto 22% não vêem diferença entre as marcas. Outras avaliações O médico paulista atribui nota 4,7 para avaliar os planos de saúde, em geral. Considerando apenas aqueles com os quais os profissionais se relacionaram nos últimos cinco anos, a avaliação é de 5,1 numa escala de zero a 10. Há um empate entre quatro marcas no ranking dos piores planos ou seguros de saúde do Brasil. Medial, Intermédica, Amil e Cassi - Banco do Brasil foram os mais votados, com cerca de 10% cada, informa a pesquisa. Em relação à remuneração, Medial e Intermédica são percebidas como os planos que pagam o pior honorário médico, por 14% e 12% dos entrevistados, respectivamente. Perfil dos Entrevistados A pesquisa foi realizada entre junho e agosto de 2010. Foram ouvidos 403 médicos do estado de São Paulo, cadastrados ou conveniados a no mínimo três planos de saúde, atualmente ou nos últimos cinco anos. Segundo o Datafolha, a maioria dos médicos que atende seguros de saúde no estado é do sexo masculino, com média de idade de 46 anos. Outro Lado O Saúde Business Web entrou em contato com as operadoras mais citadas pelos médicos, como Amil, Intermédica e Medial. As empresas se manifestaram por meio da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Leia a nota, na íntegra: "Como gestoras dos recursos destinados à saúde privada, as operadoras consideram que o médico é soberano no diagnóstico e tratamento dos pacientes. A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade representante das operadoras, esclarece que suas afiliadas não fazem qualquer restrição ao acesso a serviços - como internações e exames - desde que estejam previstos nas coberturas contratuais dos planos e nas diretrizes determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No ano passado, por exemplo, foram autorizadas 62 milhões de consultas, 146 milhões de exames em todo o País. A observância de critérios é fundamental para garantir o bom funcionamento do sistema e a assistência efetiva aos beneficiários." Já a Cassi - Banco do Brasil enviou o seguinte posicionamento: Pesquisa Datafolha - Posicionamento da CASSI "O resultado da pesquisa Datafolha surpreende a CASSI, que está entre as melhores operadoras do País, segundo avaliação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A pesquisa divulgada no segundo semestre de 2010 pela agência reguladora atribui à Caixa de Assistência a nota 0,78 (o máximo é 1,00), incluindo-a entre os 25% dos planos que obtiveram nota acima da média de 0,60, considerada adequada pela Agência. A CASSI está a 0,02 ponto do conjunto das 23 melhores operadoras do País. Em sua pesquisa, a ANS considera todos os fatores que interferem na atuação dos planos de saúde. O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) da agência reguladora utiliza quatro critérios para atribuir notas: atenção à saúde, saúde econômico-financeiro; estrutura e operação e satisfação dos beneficiários. A CASSI está entre os planos com melhor cobertura - tradicionalmente ofereceu serviços de saúde de ponta, que só recentemente a ANS tornou obrigatórios. Sua Política de Assistência Farmacêutica comprova a disposição da CASSI em oferecer ampla cobertura de benefícios. Mesmo sem ser exigência da agência reguladora, a Caixa de Assistência entrega medicamentos subsidiados na residência de seus participantes. Com mais de 700 mil beneficiários, a CASSI é a maior operadora de saúde de autogestão brasileira. O índice de permanência dos beneficiários no plano beira 98%. O total de prestadores de serviço aumentou de 38 mil para 41 mil desde 2009. Por dois anos consecutivos (2008 e 2009), a CASSI conquistou o Prêmio Top Hospitalar como a melhor operadora de autogestão do Brasil. As glosas, item divulgado na pesquisa com o percentual mais alto de insatisfação por parte dos médicos, ocorrem com base em não-conformidades dos procedimentos definidos como padrão pela CASSI. A regulamentação da CASSI leva em conta procedimentos médicos consolidados pela Organização Mundial de Saúde, Associação Médica Brasileira e Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que visam resguardar a saúde dos pacientes. A CASSI possui casos de participantes que tiveram autorização de procedimentos negada e que, após encaminhamento a outros profissionais, tiveram uma melhor solução para seu problema, confirmando a atuação correta da Empresa. A Caixa de Assistência respeita as orientações e prescrições médicas dos profissionais de saúde credenciados. No entanto, não abdica do direito de manter equipe de médicos auditores para referendar os procedimentos médico-hospitalares mais complexos. A afirmação de que seja um dos planos de saúde que mais dificulta a liberação de procedimentos não corresponde aos números. De 2008 para 2009, o total de liberações de consultas, exames, cirurgias, internações e remoções saltou de 24,1 milhões para 26,1 milhões, aumento de 8,5%, sendo que a população total de usuários no período manteve-se estável. A CASSI desconhece os critérios que foram utilizados na pesquisa Datafolha e gostaria de ter acesso aos dados para que pudesse se posicionar pontualmente." por Mariana Fontes

Médicos reivindicam R$ 80 por consulta médica

24/09/2010

Médicos e operadoras de planos de saúde travam mais uma queda de braço. A Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou ontem pesquisa, feita pelo Datafolha, mostrando os "piores" convênios médicos e suas interferências no dia a dia dos médicos. A APM pleiteia ainda um reajuste nos horários dos médicos. As operadoras pagam, em média, entre R$ 25 e R$ 40 por consulta médica. A entidade reivindica um aumento para R$ 80. "Há uma defasagem de mais de dez anos nos valores das consultas", disse Jorge Curi, presidente da APM. A pesquisa, feita com 403 médicos de São Paulo, mostra que as operadoras que pior remuneram são Medial e Intermédica. O levantamento mostra que os piores planos de saúde são Amil, Cassi, Intermédica e Medial, segundo critérios como má remuneração, pagamentos atrasados e interferência nas decisões do médico, entre outros. A pesquisa também mostra que mais de 50% dos profissionais entrevistados reclamaram que há interferência no tempo de internação do paciente, no número de exames e procedimentos. Nesse quesito, foram citadas a Bradesco Saúde e SulAmérica, além das operadoras já mencionadas. A Fenasaúde, entidade que representa 15 operadoras, informou por meio de nota, que o médico é soberano no diagnóstico e tratamento do paciente e que suas afiliadas não fazem qualquer restrição ao acesso a serviços médicos. A Cassi, plano de autogestão do Banco do Brasil, disse que está surpresa com o resultado porque a ANS atribuiu nota 0,78 (o máximo é 1,00) à Cassi.

“Nem toda vitória é honesta. Nem todo sucesso é decente”

Filósofo e professor Mário Sérgio Cortella abre a oitava edição do Saúde Business Fórum falando sobre ética

Foi com esta e outras reflexões que o professor e filósofo da PUC-SP, Mário Sérgio Cortella, abriu o Saúde Business Fórum, na manhã desta quinta-feira (16). O encontro reúne mais de 120 lideres do setor de saúde entre 16 e 19 de setembro, na Praia do Forte, na Bahia. Com o tema “Ética nos negócios como base para o desenvolvimento sustentável”, Cortella falou com maestria e convidou a plateia a uma serie de questionamentos sobre a vida e a postura ética de cada um. Logo no começo, o filósofo falou da missão dos executivos do setor: “É ganhar a vida cuidando de vidas”. O filósofo falou do tema usando desde de citações bíblicas a exemplos de grandes personagens do Brasil e do mundo como Paulo Freire, Madre Tereza de Calcutá, Nelson Mandela e outros. Ele colocou a ética como questão na vida e no cotidiano das pessoas, não de maneira voltada à gestão ou a rotina corporativa, pois segundo ele, elas não se separam. "As pessoas não podem separar a ética dos papeis que exercem durante a vida: pai, filho, marido e empresário". Sustentabilidade Cortella falou sobre os pilares para um negócio ético, que deve ser comporto por competitividade, rentabilidade, produtividade e lucratividade alinhados com sustentabilidade. “ Uma empresa íntegra precisa ter sustentabilidade ética, porque do contrário, para quê?”, questionou. E ao falar de sustentabilidade, se fala de futuro, ou seja, o que será deixado para as próximas gerações, ele se referiu ao esgotamento dos recursos naturais como um saque antecipado. “Nós estamos sacando o futuro por antecipação” O filósofo lembrou que essa semana se completa dois anos de um dos estopins da crise econômica mundial, quando em 15 de setembro de 2008 ocorreu a quebra do banco Lehman Brothers. “Muita gente entrou em desespero, mas ela não é uma crise econômica, é uma crise ética. Não foi uma crise de crédito, foi de credibilidade”, disse se referindo às causas e aos momentos anteriores do episódio como, antes de tudo, um problema ético e norteado pela frase “Fazemos qualquer negócio”. Em vários momentos, o professor pontuava: “Todos nós vamos morrer, nós vamos partir”, trazendo para a discussão a reflexão sobre a obra de cada um, colocando em xeque a verdadeira importância do sucesso e como será o futuro: “É melhor que nossas vitórias sejam honrosas, Nem toda vitória é honesta, nem todo sucesso é decente.” por Maria Carolina Buriti

Novos Valores para Bradesco Saude

O Bradesco Saúde disponibilizou no seu site a nova tabela praticada a partir de setembro de 2010 com os reajustes nos honorários médicos.

http://www.bradescosaude.com.br/