CNS e CMED

A CNS, em virtude do COMUNICADO Nº 10, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, expedido pela Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED que revigora o texto da Resolução CMED nº 3, de 4 de maio de 2009, vem esclarecer como segue:

01. Como já é conhecido, o departamento jurídico da CNS ingressou, no final do ano de 2009, com demanda judicial visando à suspensão dos efeitos da Resolução nº 03 da CMED, que proíbe APENAS a edição de listas contendo o Preço Máximo ao Consumidor (PMC) para medicamentos de uso restrito a hospitais e clínicas.

02. A União, agora, conseguiu efeito suspensivo desta liminar junto ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Distrito Federal, e a CNS buscará o imediato julgamento da causa que, certamente, renovará as conclusões referente à tese apresentada, com julgamento procedente.

03. A Resolução 03, citada anteriormente, em nenhum momento proíbe a utilização de preço máximo ao consumidor (PMC), mas apenas a sua publicação, sendo que o PMC continua existindo, e pode ser encontrado no site da própria ANVISA.

04. A CNS volta a esclarecer que o denominado PMC sempre fez parte do BRASÍNDICE e do SIMPRO, que são guias farmacêuticos indicadores de pesquisa de preços de medicamentos e soluções parentais. Esta referência faz parte da remuneração para contratação de serviços médico-hospitalares, atuando expressamente sobre a maioria dos contratos entre operadoras e prestadores.

05. Vale reiterar que a questão quanto ao mérito permanece sob judice, e permanece afastada, neste momento, mudanças na relação contratual com base na norma. Assim, não há motivação para que seja modificada a prática do mercado, ou nos contratos vigentes, com a garantia constitucional de que lei nova não afetará o ato jurídico perfeito, e até porque, em nenhum momento a questionada Resolução faz referência a hospitais e clínicas, o que assegura a continuidade da pratica atual pelo princípio constitucional da legalidade.

Atenciosamente,

Alexandre Venzon Zanetti
Assessor Jurídico da CNS

Fonte: CNS - Confederação Nacional de Saúde

A meta é o reajuste anual dos honorários

A garantia do reajuste anual e a luta pela adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) atualizada como referência mínima do trabalho médico são defendidas pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU). “O movimento médico utiliza o valor da CBHPM como referência. Apesar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a justiça está reconhecendo isso”, apontou o Aloísio Tibiriçá.

Segundo o conselheiro, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população. “A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os “pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento”.

Os médicos já sinalizaram que a situação é insustentável. No início do ano, a entidade passou a integrar um grupo de trabalho da ANS para debater o assunto. “Os médicos estão deliberando suas formas de mobilização em relação a remuneração do setor”, informa Tibiriçá.

Fonte: CFM
19/11/2010

Odebrecht pode ficar com o Hospital Aliança

Referência hospitalar na Bahia, o Hospital Aliança vem sendo alvo de entendimento entre o presidente do Grupo Aliança, o empresário Paulo Sérgio Freire de Carvalho e o presidente do Conselho Deliberativo da holding Odebrecht, Emílio Odebrecht.

As conversas vêm sendo pautadas, há mais de 4 meses, e estão tomando corpo final para a concretização do que viria a ser o maior negócio nesse segmento na Bahia.

O Hospital Aliança reúne em um único local, uma equipe de alta qualificação, a tecnologia dos mais modernos equipamentos, e conhecido pelo excelente padrão de atendimento e funcionalidade. O Jornal Bahia Negócios online dá conta de que O valor da negociação entre os dois grupos estaria em torno de R$ 250 milhões. A Odebrecht além de ficar com todo o complexo hospitalar também tomaria posse do terreno de 250.000 m².

A empresa já tem experiência de administração hospitalar, porque ajudou a montar a Fundação José Silveira, responsável pelo Hospital Santo Amo, antigo Ibit.

No acordo costurado entre os dois empresários, diz o jornal, a Odebrecht se compromete a manter em funcionamento o Hospital, que seria administrado por um grupo médico canadense.

É bom lembrar que o Aliança se tornou um padrão hospitalar e conta com serviços de auxílio diagnóstico com as tecnologias mais inovadoras e avançadas, além de laboratórios de Patologia Clínica e Anatomia Patológica, Hemoterapia, Emergência Adulto e Pediátrica e Diagnóstico por Imagem

O Bahia Negócios online menciona ainda que o terreno ao lado abrigará um projeto imobiliário classe A, semelhante ao Vale do Loire, também da Odebrecht, que fica em frente ao HA.

Representantes da Odebrecht já estão no HA levantando informações sobre o funcionamento da maternidade, radiologia, pronto atendimento de emergência, pronto atendimento pediátrico e a torre exclusiva para consultórios médicos.

A negociação envolveria muito mais o interesse social de Paulo Sérgio Tourinho na continuação do Hospital Aliança, que praticamente entra no pacote sem o seu valor verdadeiro computado, bastando dizer que lá está o maior acervo do artista plástico Francisco Brennand fora do seu atelier em Recife.

Fonte: Jornal Tribuna da Bahia

Tropa de Elite 2: a elite da podridão

Que qualquer sistema é passível de corrupção, todos concordam. Mas como combater esse mal se aqueles que pensam diferente são vetados pelos influenciadores mau caráter?

Resolvi assistir Tropa de Elite 2 e saí com algumas questões na cabeça, principalmente comparando o sistema público às empresas privadas. Será que a banda podre que influencia negativamente está relegada apenas ao ESTADO (como sentido amplo).

Que qualquer sistema é passível de corrupção, todos concordam. Mas como combater esse mal se aqueles que pensam diferente são vetados pelos influenciadores mau caráter? É possível acabar com esse status intocável de que todo poder corrompe?

Vi no CORONEL NASCIMENTO (outrora CAPITÃO), uma espécie de atitude que todos nós, gestores ou não, gostaríamos (ou teríamos) que ter perante os fatos. Não se esconder, não se omitir e partir para cima do problema com todas as forças. Porém, isso dá trabalho, gasta muita energia e pode ser extremamente perigoso. Daí então é mais cômodo ficar apenas observando e tentando sobreviver à dura realidade.

Cultura e Atitude: palavras que podem mudar um ambiente. É preciso fazer com que as pessoas pensem da forma correta a partir de exemplos e espalhar a cultura do certo. E mais do que isso, é preciso muito atitude por meio de líderes que façam acontecer para que tudo caminhe para o rumo correto. Isso é algo raro nos dias de hoje. Desligar o botão pode custar seu emprego, sua saúde, seus contatos.

A máquina pública influenciou a iniciativa privada ou ao contrário? Realmente é impossível datar tais fatos com precisão. O que temos que pensar é no presente e como vamos mudar essas atitudes. Pode parecer um pouco de SOBERBA da minha parte, mas tenho uma visão clara (apesar das fatias podres nos dois sistemas): A iniciativa privada anda a passos largos, enquanto a pública, engatinha.

Isso se deve ao fato da máquina estatal sempre privilegiar grupos restritos, que já tem a cultura do errado entranhado em suas câmaras e plenários. Por sua vez, a privada, por mais que visse interesses puramente econômicos, ajuda a manter índices de desenvolvimento e ajudar iniciativas sociais (muitas vezes apenas para parecer bonzinho, porém esse papel é do ESTADO).

Em suma, NASCIMENTO é um líder sem pudores, capaz de fazer acontecer. Uma pena que a realidade nos mostre que figuras raras (e fictícias) como esta estejam tão longe das nossas visas. Quando todos pensarem como CAVEIRAS, quem sabe possamos pensar em ter um futuro com igualdade social e paz.

Eles fazem o que todos queremos, mas não temos coragem para tal. No dia que tivermos, tudo mudará e o medo passará para o lado de lá, onde estão os corruptos, bandidos e todo o resto da corja. Chegará o dia que eles terão que nos temer e tenho dito.

Bruno Coelho - Gerente de Marketing da AGIS, uma das principais distribuidoras de TI e Telecom do país.

"Quem Matou o Sistema de Saúde?"

por Verena Souza

04/11/2010

Líderes do setor debateram o livro da economista da Harvard Regina Herzlinger que faz críticas contundentes ao sistema americano de saúde

Com um título original agressivo: Who Killed Health Care? ("Quem Matou o Sistema de Saúde?", na sigla em inglês), o livro, de autoria da economista e professora de Harvard Regina Herzlinger, é repleto de críticas à estrutura de saúde americana. A obra, no mínimo, pode ser considerada polêmica. Dessa forma, a IT Mídia promoveu um debate, nesta quinta-feira (04), em São Paulo, entre quatro líderes do setor de saúde brasileiro para abordar as questões levantadas na obra. De acordo com os participantes da discussão, a publicação questiona inúmeros aspectos importantes sobre o mercado de saúde. No entanto, todos concordaram que o livro é excessivamente crítico e, por vezes, ácido. Os presentes ao debate foram: Carlos Alberto Goulart (Presidente Executivo da Abimed); Henrique Sutton Neves (Diretor Geral do Hospital Albert Einstein); Francisco Balestrin (vice-presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados) e Paulo Marcos Senra Souza (Diretor da Amil). Para a autora, os culpados pelos problemas da saúde dos EUA são: governo, hospitais, operadoras e acadêmicos. Todos estariam preocupados com os próprios interesses financeiros, segundo publicação. Por meio de um personagem central, que sofre de problemas renais e precisa de um transplante, a autora explicita as distorções do setor, apontando a ausência dos médicos nas discussões políticas, os diversos lobbys que impendem inovações, as financiadoras que só buscam o lucro, entre outros. "Os EUA é o país que mais gasta em saúde. Cerca de US$ 2 trilhões por ano, o equivalente ao PIB da China. E mesmo assim é completamente desintegrado", disse Souza. Outro aspecto abordado pela Regina refere-se aos hospitais. Na opinião da professora, as entidades deveriam ser especializadas e não generalistas. "Aqui no Brasil o que prevalece são os hospitais generalistas. Do ponto de vista prático, isso tem uma razão econômica de ser", afirmou Neves. A tecnologia em nenhum momento da obra se faz central. No entanto, a autora reconhece sua importância para a inovação do segmento. Para o presidente da Abimed, essa questão trazida para o Brasil enfrenta sérios problemas. "Para um novo produto entrar no mercado é preciso aguardar em uma fila de pelo menos dois anos, pois a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) precisa emitir o certificado de boas práticas. Depois disso, espera-se mais dez meses para obter o registro. Com isso, podemos ter um apagão tecnológico no longo prazo", enfatizou Goulart. A segunda parte do livro apresenta algumas soluções para o sistema. Uma delas consiste na formação de uma agência reguladora que consolide todas as informações das instituições de saúde em prol dos clientes (pacientes). O livro descreve uma verdadeira guerra, onde os players da cadeia são os vilões. "Os médicos estão de fora dessa guerra, pois, na visão da autora, saem perdendo em termos de remuneração. E os pacientes são uma espécie de civis em tempos de guerra", disse Balestrin.