A definição sobre o posicionamento das entidades médicas nacionais perante os principais desafios na relação entre os profissionais da Medicina e as operadoras de planos de saúde. Este foi o tema de reunião ampliada realizada na sexta-feira (9). Participaram do encontro, em Brasília, representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que discutiram o assunto juntamente com os integrantes da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) e da Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM.
O grupo analisou os principais avanços ocorridos na área nos últimos meses e definiu as metas a serem atingidas. Foram 15 deliberações envolvendo principalmente a relação com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a mobilização política pela aprovação de projetos de interesse da Medicina, a união das entidades médicas e negociações com as operadoras.
Os participantes destacaram o cenário atual, no qual a ANS autorizou, nos últimos 10 anos, reajuste de 131% aos planos de saúde. No mesmo período, o reajuste oferecido aos médicos foi de 60% para as consultas ou ainda menos para outros procedimentos.
Os participantes frisaram que a ANS não vem cumprindo seu papel previsto na Lei 9.961/ 2000, deixando de regular a relação das operadoras com os prestadores. Essa omissão tem deixado os médicos desamparados no que diz respeito a reajustes de honorários. Outra crítica é relativa ao não cumprimento da Resolução Normativa 71/2004, da ANS, especificamente no que se refere à determinação de critérios para recomposições, contendo forma e periodicidade.
Nesse sentido, a luta por critérios para reajuste anual dos que prestam serviços às operadoras de planos de saúde foi apontado item prioritário. Outro tema de destaque foi a posição crítica das entidades com relação ao chamado pagamento por desempenho (ou performance), caso implique apenas na redução de custos das operadoras, premiando médicos que cumprem metas como a diminuição dos pedidos de exames, por exemplo.
O presidente do CFM, Roberto Luiz d'Avila, frisou que, a atuação das empresas não pode impor regras que comprometam a ética médica ou a boa prática da medicina. "Continuo defendendo que a lógica das operadoras difere da lógica da ética médica. Os cânones econômicos nem sempre correspondem aos cânones éticos", disse.
Nenhum comentário:
Postar um comentário